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Arquivo Lei nº 981_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h22
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de área que especifica e dá outras providências. 20.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 929_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h02
Considera de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências - Sociedade Amigos de Amambai. 20.04.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 2.031_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h08
Dá denominação à Pista de Caminhada e os espaços abertos para ginástica, as marges da Rodovia MS 156, que liga Amambai a Caarapó. 19.04.07.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 391_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h50
Dispõe sobre criação de cargo de jardineiro. 03.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei Complementar nº 077/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h48
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar 001/2003).
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.725_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h29
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providência. (Rua Guerino Vicentim). 19.03.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.172_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 10h57
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. 25.06.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 1.998_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h47
Sanções administrativas aos estabelecimentos bancários que não cumpram o tempo de espera do usuário. 25.09.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.974_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 10h21
Declara de Utilidade Pública Associação de Moradores das Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol. 12.05.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.930_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h48
Denomina Complexo Hamilton Carvalho Maciel as edificações com os serviços públicos na Vila Doriane. 15.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
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