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Arquivo Lei nº 2.734_2021
por Almir — última modificação 22/09/2021 11h21
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.477/2015, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.735_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h17
Institui medidas coercitivas por realizações de eventos que resultem em aglomeração de pessoas, e dá outras providências. 10.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.736/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h29
Dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. 22.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.737/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h43
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 22.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.738/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 05.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.739/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito Internacional com o Banco de Brasília, e dá outras providências. 13.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.740/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h18
Institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), com abrangência para construção, aquisição, autoconstrução, reforma e/ou ampliação de Unidades Habitacionais para população de baixa renda do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 03.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.741/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, a oferecer garantias, e dá outras providências. 03.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.742/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h23
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 03.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.743/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h24
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 17.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
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