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Arquivo Lei nº 2.825_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h37
Revoga a doação de imóvel que especifíca, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 2.806_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h18
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 08.09.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda a Lei Orgânica
por Almir Farias da Cunha — última modificação 20/03/2024 10h49
Veda nomeação para o cargo de secretários municipais, de cidadãos condenados por atos ilícitos.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2012
Arquivo Lei nº 2.759_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h39
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.756_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.776_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 10h50
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 10.03.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 2.775_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 10h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 20.21.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 2.655_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 09h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal. 07.08.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.654_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 09h27
Dá denominação ao Centro de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar. 16.07.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.630_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h47
Doa imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial. 21.03.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
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