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Arquivo Lei nº 1.928_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h45
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Kung Fu Kuoshu. 15.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 320_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h18
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar par aprover alimentação de presos. 25.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
Arquivo Lei nº 891_79 (parte 2)
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h41
Institui o Código de Postura do município de Amambai. 25.05.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 879_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h23
Dispõe sobre autorização para fazer doação de terreno ao Sindicato Rural de Amambai. 26.03.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 846_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 13h14
Dispõe sobre a criação de um ponto para estacionamento de camionete de aluguel. 05.04.78
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1978
Arquivo Lei nº 816_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h19
Dispõe sobre autorização para doação de terreno que especifica e dá outras providências. 26.10.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 813_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h11
Dispõe sobre a denominação de escolas que especifica e dá outras providências. Educação.26.09.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 793_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h08
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Francisco Serejo Neto). 23.05.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 791_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h04
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outros providências. 12.05.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 733_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h40
Dispõe sobre a doação de uma área de terras e dá outras providências. 11.08.75
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1975
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