Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 584_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 12h14
Crédito Suplementar. 03.08.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Lei nº 573_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 11h12
Autoriza pagamento à professora Eloi Ribas Godoy. 13.07.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Lei nº 100_54: por Almir — última modificação 15/10/2020 11h23
Estipula preço para alienação de Bens Patrimoniais d elote suburbano, na sede município. 28.08.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Lei nº 2.822_22: por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h32
Altera a Lei Municipal nº 1.644/2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Emenda a Lei Orgânica: por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h20
Fica acrescida ao art. 101, da Lei Orgânica, o § 3º - Licença Maternidade.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
Lei nº 2.924_25: por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 06/06/2025 11h00
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.837_23, e dá outras providencias".
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Lei nº 2.591_2018: por Almir — última modificação 09/09/2020 12h35
Altera a Lei 1.600 - Código do Meio Ambiente. 11.05.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Lei nº 2.585_2018: por Almir — última modificação 09/09/2020 12h20
Revoga a Lei 2.296_12. Fixa subsídios dos vereadores. 19.03.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Lei nº 2.584_2018: por Almir — última modificação 09/09/2020 12h18
Altera a Lei 2.421_2014 - reorganiza a estrutura administrativa. 12.03.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Lei nº 2.583_2018: por Almir — última modificação 09/09/2020 12h04
Altera a Lei 1.426_1994 - Doa imóvel à UEMS. 05.03.18
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