Câmara Municipal de Vereadores

Ata nº 40: por Almir — última modificação 16/12/2016 11h24
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Lei nº 915_79: por Almir — última modificação 01/02/2021 12h31
Revoga Lei Municipal nº 888_79, doa terreno ao Governo do Estado. 13.12.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Lei nº 881_79: por Almir — última modificação 29/01/2021 13h27
Dispõe sobre a revogação da Lei 786_77, que fixa subsídios prefeito. 12.04.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Lei nº 707_74: por Almir — última modificação 22/01/2021 12h38
Dá nova redação ao artigo de Lei e dá outras providências. 17.04.74
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1974
Lei nº 006_49: por Almir — última modificação 13/10/2020 10h20
Institui o Imposto Territorial Urbano. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Lei nº 2.822_22: por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h32
Altera a Lei Municipal nº 1.644/2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022: por Gilmar — publicado 15/12/2022
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Emenda a Lei Orgânica: por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h20
Fica acrescida ao art. 101, da Lei Orgânica, o § 3º - Licença Maternidade.
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Lei nº 2.924_25: por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 06/06/2025 11h00
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.837_23, e dá outras providencias".
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Lei nº 2.591_2018: por Almir — última modificação 09/09/2020 12h35
Altera a Lei 1.600 - Código do Meio Ambiente. 11.05.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018

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