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Conselho Municipais
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
06/06/2025 09h51
Localizado em
Leis
/
Leis - Conselhos Municipais
Datas Comemorativas
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
06/06/2025 10h50
Localizado em
Leis
/
Leis - Datas comemorativas
Decreto Legislativo MD nº 02/2003
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
29/04/2024 11h23
Decreto Legislativo MD nº 02/2003 – Altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei Orgânica Municipal – Número de vereadores.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2003
Decreto Legislativo nº 001/03
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
23/03/2022 10h53
Altera Artigos do Decreto Legislativo 001/97. 02.09.2003
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Tribuna Livre
Decreto Legislativo nº 01/2005
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
29/04/2024 10h27
Decreto Legislativo nº 01/2005 – Revoga o Artigo 103, Incisos I, II §1º e 3º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2005
Decreto Legislativo nº 01/2010
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
19/03/2024 10h02
Decreto Legislativo nº 01/2010 - Acrescenta o § 3º, ao art. 101 da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2010
Decreto Legislativo nº 02/2005
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
29/04/2024 10h28
Decreto Legislativo nº 02/2005 – Altera o inciso “X” e acrescenta inciso “XI”, do Artigo 6º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2005
DEZEMBRO 2021
por
Ronaldo Luiz Vanzin
—
última modificação
27/06/2022 12h49
Localizado em
Transparência
/
Balancetes
/
2021
E D I T A L CARTA CONVITE n.º 001/2018
por
Adriano Junior Pott
—
última modificação
16/08/2023 11h38
Localizado em
Transparência
/
Editais
/
Editais 2018
E D I T A L CARTA CONVITE n.º 001/2019
por
Adriano Junior Pott
—
última modificação
16/08/2023 11h50
Localizado em
Transparência
/
Editais
/
Editais 2019
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