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Arquivo Conselho Municipais
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/06/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Datas Comemorativas
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/06/2025 10h50
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Decreto Legislativo MD nº 02/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h23
Decreto Legislativo MD nº 02/2003 – Altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei Orgânica Municipal – Número de vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/03
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h53
Altera Artigos do Decreto Legislativo 001/97. 02.09.2003
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2005
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h27
Decreto Legislativo nº 01/2005 – Revoga o Artigo 103, Incisos I, II §1º e 3º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2010
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h02
Decreto Legislativo nº 01/2010 - Acrescenta o § 3º, ao art. 101 da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
Arquivo Decreto Legislativo nº 02/2005
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h28
Decreto Legislativo nº 02/2005 – Altera o inciso “X” e acrescenta inciso “XI”, do Artigo 6º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Arquivo DEZEMBRO 2021
por Ronaldo Luiz Vanzin — última modificação 27/06/2022 12h49
Localizado em Transparência / Balancetes / 2021
Arquivo E D I T A L CARTA CONVITE n.º 001/2018
por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h38
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2018
Arquivo E D I T A L CARTA CONVITE n.º 001/2019
por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h50
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2019
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