Câmara Municipal de Vereadores

Comissão de Finanças e Orçamentos se reúne para discutir sobre Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023: por Gilmar — publicado 09/06/2022
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Comissão de Legislação e Justiça debate projeto sobre parcelamento de débitos previdenciários do Município com o PREVIBAI: por Rodrigo Domingues de Oliveira — publicado 02/04/2025
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Comissões da Câmara Municipal de Amambai analisam projetos de lei voltados para educação, infraestrutura e arrecadação municipal: por Rodrigo Domingues de Oliveira — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 12h17
Nesta quarta-feira (26), as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amambai se reuniram para analisar e debater quatro Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal. Os parlamentares avaliaram as propostas e discutiram seu impacto para o município, destacando temas como educação indígena, desenvolvimento do aeroporto municipal e incentivo ao pagamento do IPTU.
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Conselho Municipais: por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/06/2025 09h51
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Datas Comemorativas: por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/06/2025 10h50
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Decreto Legislativo MD nº 02/2003: por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h23
Decreto Legislativo MD nº 02/2003 – Altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei Orgânica Municipal – Número de vereadores.
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Decreto Legislativo nº 001/03: por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h53
Altera Artigos do Decreto Legislativo 001/97. 02.09.2003
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Decreto Legislativo nº 01/2005: por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h27
Decreto Legislativo nº 01/2005 – Revoga o Artigo 103, Incisos I, II §1º e 3º, da Lei Orgânica de Amambai.
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Decreto Legislativo nº 01/2010: por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h02
Decreto Legislativo nº 01/2010 - Acrescenta o § 3º, ao art. 101 da Lei Orgânica de Amambai.
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Decreto Legislativo nº 02/2005: por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h28
Decreto Legislativo nº 02/2005 – Altera o inciso “X” e acrescenta inciso “XI”, do Artigo 6º, da Lei Orgânica de Amambai.
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