Câmara Municipal de Vereadores

2006 - Lei Complementar 01/2006 - Altera o Artigo 19: por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h30
Lei Complementar 01/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2011 - Emenda à LOM, DE 15.12.2011: por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h34
Altera a redação, suprime e acrescenta parágrafos ao Art. 10, da Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2017 - Emenda a Lei Orgânica 01/2017: por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h48
Acrescenta dispositivos ao Artigo 62, da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2017 - Emenda à Lei Orgânica 02/2017: por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h51
Acrescenta Artigo 15-A - Verba Indenizatória
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020: por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h52
Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 02/2020 - Arquivado: por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h53
Proposta de Emenda 02/20 - Revoga os parágrafos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14, todos do Art. 62, da LOM. 13.04.2020
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
ALTERAÇÃO DA LEI SUBSÍDIO VEREADORES: por Ronaldo Luiz Vanzin — última modificação 16/11/2023 12h58
Localizado em Transparência / Legislação de Pessoal, Plano de Cargos, Diárias, Verba Indenizatória, Subsídio dos Vereadores
ALTERAÇÃO DA LEI VERBA INDENIZATÓRIA: por Ronaldo Luiz Vanzin — última modificação 16/11/2023 12h51
Localizado em Transparência / Legislação de Pessoal, Plano de Cargos, Diárias, Verba Indenizatória, Subsídio dos Vereadores
Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município: por Almir Farias da Cunha — publicado 30/08/2021 — última modificação 23/03/2022 09h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Anexo 11 - Comparativo da Despesa: por Ronaldo Luiz Vanzin — última modificação 03/10/2018 09h49
Localizado em Transparência / Balanços / 2017

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