Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.104_86.: por Almir — última modificação 24/03/2021 11h17
Suspende determinação em Lei que especifica (Altera a Lei 870/78 modificada pela Lei 920/80 - Zoneamento). 02.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Lei nº 2.772_2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h27
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.693/2019 e revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.672/2019, e dá outras providências. (Refere-se a Lei 2.672/19, que doa imóvel para a Associação de Som Automotivo. O § 3º da Lei 2.693/19, doa imóvel para a Associação do Clube dos 40. 17.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Lei nº 2.746/2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h32
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.693/2019, e dá outras providências. 20.08.21 *Parágrafo 1º, da Lei 2.693/19 - "Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral"; *Parágrafo 5º, da Lei 2.693/19 - "Igreja Visão Missionária Ministério Pastor Alexandre da Rosa" *Parágrafo 6º, da Lei 2.693/19 - "Associação dos Agricultores Familiares de Amambai e Região".
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Evolução da Legislação referente Servidores Municipais: por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/11/2025 10h07
Funcionalismo - Servidores Municipais
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores
Lei nº 2.140_2008: por Almir — última modificação 05/08/2020 08h45
Créditos Suplementares. 24.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Lei nº 1.306_90: por Almir — última modificação 27/04/2021 10h45
Revoga Lei Municipal nº 1.258/89 e altera a Lei Municipal nº 1.078/84 e seus anexos e dá outras providências. (A primeira lei mencionada refere-se à UFA a segunda, refere-se ao Código de Postura). 21.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Lei nº 2.033_2007: por Almir — última modificação 29/06/2020 12h32
Altera a Lei 1.932/2005, que doou imóvel à União Federal. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Lei nº 578_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 11h25
Revoga a Lei 537_70, que criou 03 cargos de auxiliar de vacinação. 04.11.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Lei Complementar nº 006/2007: por Almir — última modificação 23/02/2018 09h39
PLANO DE CARLOS E SALÁRIOS - Altera o Anexo IV, Tabela 2, da Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de novembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.920/2005 e dá outras providências (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS). 24.10.07
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Lei nº 2.957_25: por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/12/2025 12h30
Lei 2.957_25 – Autoriza firmar convênio COMCISP (Revoga a Lei 2.954_25). 12.12.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 379

Resultado da busca por lei