Câmara Municipal de Vereadores

"Precisamos cuidar da nossa cidade e manter nossas árvores protegidas é uma das medidas": por Bruno — publicado 17/08/2017
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*Lei nº 1.711_2002: por Almir — última modificação 11/05/2020 10h37
Altera denominação de Escola. 29.11.02
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1o SEMESTRE: por Ronaldo Luiz Vanzin — última modificação 30/08/2023 09h41
Localizado em Transparência / LRF - RGF / RGF 2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025: por Edineia — última modificação 17/12/2025 09h05
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em “Consultoria em Gestão Administrativa – Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021”, para atuar junto ao Setor de Licitações, Setor de Controle Interno e Compras da Câmara Municipal, objetivando a regulamentação, aplicação e acompanhamento da Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / TERMOS ADITIVOS 2025
3o QUADRIMESTRE: por Ronaldo Luiz Vanzin — última modificação 20/03/2025 08h40
Localizado em Transparência / LRF - RGF / RGF 2024
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI: por Rodrigo Domingues de Oliveira — publicado 02/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2003 - Decreto Legislativo MD nº 02/03 - APROVADO: por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h03
Altera a redação e acrescenta parágrafo ao art. 10, da LOM. 16.09.2003 Posteriormente, o mesmo art. 10, foi alterado pela Emenda à LOM (sem número), de 15.12.2011
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2005 - Decreto Legislativo nº 02/05 - APROVADO: por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h13
Altera o inciso "X" e acrescenta o inciso "XI", do Artigo 6º, da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2005 - Decreto Legislativo nº 001/05 - APROVADO: por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h21
Revoga o Artigo 103, Incisos I, II, §§ 1º e 2º da LOM.
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2005 - Projeto de Lei CM - ARQUIVADO: por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h15
Alteraria o Artigo 19 - ARQUIVADO
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