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Arquivo Lei nº 498_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h47
Dispõe sobre autorização para criação de uma escola pré-primária. 26.09.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 489_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h22
Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar convênio com a Comissão Especial de Faixa de Fronteira. 06.08.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei Complementar nº 038/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h07
Altera dispositivo PLANO DE CARGOS e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, consolida as Tabelas dos Anexos I e II e Tabela I, do Anexo III, da referida Lei e dá outras providências. 03.09.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.913_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/03/2025 11h08
Lei 2.913_25 – Concede reajuste vencimentos dos servidores do Executivo. 24.03.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 598_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 12h58
Autoriza o Executivo a contrair empréstimos. 22.10.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 083_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra a Chácara nº 239, para doação ao Ministério da Guerra, para a instalação de quarteis. 22.01.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei Complementar nº 097/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/10/2025 10h23
Altera o § 4º, do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivo do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai, e dá outras providências. 14.12.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 040/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h14
Promove a revisão dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, da Lei Complementar nº 013/2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai/MS e dá outras providências. 09.11.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 669_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h46
Crédito Especial. 21.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei Complementar nº 047/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h34
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, da Direção e Assessoramento superior - DAS - contidas no Anexo IV, da Lei Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 24.08.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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