Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.875_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 11h02
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servdiores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 19.03.2024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 2.879_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/06/2024 10h29
Dispõe sobre a aprovação da reforma do Protocolo de Intenções do Consórcio de Municípios Sul Fronteira, e dá outras providências. 18.04.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 502_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h11
Revoga a Lei nº 415, de 29.08.67, que autoriza convênio com a SANEMAT. Saneamento. 02.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 420_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h38
Crédito Especial - Escola Coronel Felipe de Brum. Educação. 14.11.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 003_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h16
Cria 02 (duas) escolas. Uma em Sanga-Morotin e uma no Distrito de Iguatemi. 03.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Ordem do Dia: Em sessão extraordinária, Câmara aprova projetos do Executivo
por Walmir — publicado 09/01/2017
Arquivo Lei nº 1.563_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h47
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder rateio do saldo salarial aos Professores e Especialistas em Educação, pertencentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério de conformidade com o art. 7º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências. 07.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 2.032_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h24
Reajusta vencimentos, proventos e pensões do pessoal do Poder Executivo. Funcionalismo. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 500_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h52
Revoga a Lei nº 413/67, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento. 02.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 449_68
por Almir — última modificação 17/11/2020 12h58
Dispõe sobre ampliação de prazo para pagamento de impostos. 01.04.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 379