Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.110_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h34
Da denominação a prédio público Casa de Cultura Cacique Maurício Vasques - Indígena. 11.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.947_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/10/2025 10h32
Lei 2.947_25 – Altera as Leis Municipais nº 2.893/2024 e nº 2.936/2025, que dispõem, respectivamente, sobre as Diretrizes Orçamentárias para os exercícios de 2025 e 2026, e dá outras providências. 26.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 072_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h39
Fixa o vencimento do Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, no valor de Cr$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Cruzeiros) mensais. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Legislação de Pessoal, Plano de Cargos, Diárias, Verba Indenizatória, Subsídio dos Vereadores
por Ronaldo Luiz Vanzin — publicado 16/11/2023 — última modificação 19/08/2025 10h20
Legislação de Pessoal, plano de cargos e suas alterações, lei das Diárias, Lei da Verba indenizatória, Lei do subsidio dos Vereadores
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº 2.056_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h30
Doa imóvel -Moinho de milho
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 493_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h29
Crédito Especial - Energia Elétrica. 25.08.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 469_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h19
Dispõe sobre expedição de Títulos Definitivos. Coronel Sapucaia. 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
Arquivo Lei nº 035_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h20
Prorroga o prazo para pagamento dos impostos predial e territorial, sem multa. 25.08.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1950
Arquivo Lei Complementar nº 044/2017
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h28
Altera a Tabela 2, do anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 23.03.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.559_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h37
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.460 de 10 de abril de 1996 e dá outras providências. 13.09.99 (Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a regularização da ocupação de imóveis).
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 384