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Arquivo Lei nº 2.909_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/03/2025 10h22
Altera Lei 1.060/84 - Declara de Utilidade Pública – Grupo Escoteiro Sesquicentenário. 10.03.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 1.545_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h36
Acrescenta e altera disposição da Lei Municipal nº 1.308, de 21 de dezembro de 1.990, e dá outras providências (Que dispões sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente). 18.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 511_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h02
Dispõe sobre autorização para escolha de terrenos em Tacuru e Paranhos. 16.03.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 018_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h39
Denomina Rua Antonio Pereira dos Santos, a primeira rua da cidade ao norte de Benjamin Constant. 24.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei Complementar nº 009/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 09h51
Promove readequação nas Tabelas de Cargos em Comissão e Funções de Confiança à Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMAMBAI-MS, e dá outras providências. 20.01.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.773_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h28
Institui as Secretaria Municipal de Comunicação Social e de Assuntos Indígenas, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.079_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 11h00
Doa lotes urbanos - Programa Crédito Solidário. 26.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.054_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h26
Doa imóvel - Piovesan e Almada
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.024_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 09h46
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Tradicionais na Agricultura Familiar. 21.03.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei Complementar nº 026/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h12
Promove a readequação dos valores constantes das tabelas contidas no Anexo III, da Lei Municipal Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 12.03.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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