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Lei nº 2.909_25
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
18/03/2025 10h22
Altera Lei 1.060/84 - Declara de Utilidade Pública – Grupo Escoteiro Sesquicentenário. 10.03.25
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
Lei nº 1.545_99
por
Almir
—
última modificação
05/05/2021 11h36
Acrescenta e altera disposição da Lei Municipal nº 1.308, de 21 de dezembro de 1.990, e dá outras providências (Que dispões sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente). 18.05.99
Localizado em
Leis
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Leis 1949 a 1999
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1999
Lei nº 511_70
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 12h02
Dispõe sobre autorização para escolha de terrenos em Tacuru e Paranhos. 16.03.70
Localizado em
Leis
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Leis 1949 a 1999
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1970
Lei nº 018_49
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 10h39
Denomina Rua Antonio Pereira dos Santos, a primeira rua da cidade ao norte de Benjamin Constant. 24.12.49
Localizado em
Leis
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Leis 1949 a 1999
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1949
Lei Complementar nº 009/2009
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 09h51
Promove readequação nas Tabelas de Cargos em Comissão e Funções de Confiança à Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMAMBAI-MS, e dá outras providências. 20.01.09
Localizado em
Leis
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Leis - Complementares
Lei nº 2.773_2021
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
03/02/2022 12h28
Institui as Secretaria Municipal de Comunicação Social e de Assuntos Indígenas, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2025
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2021
Lei nº 2.079_2007
por
Almir
—
última modificação
30/07/2020 11h00
Doa lotes urbanos - Programa Crédito Solidário. 26.12.07
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2019
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2007
Lei nº 2.054_2007
por
Almir
—
última modificação
29/07/2020 11h26
Doa imóvel - Piovesan e Almada
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2019
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2007
Lei nº 2.024_2007
por
Almir
—
última modificação
24/06/2020 09h46
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Tradicionais na Agricultura Familiar. 21.03.07
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2019
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2007
Lei Complementar nº 026/2014
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 11h12
Promove a readequação dos valores constantes das tabelas contidas no Anexo III, da Lei Municipal Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 12.03.14
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Leis - Complementares
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