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Arquivo Lei Complementar nº 025/2013
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h10
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 013/2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai. 18.09.13
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Audiência Pública discutiu proposta de alteração de lei municipal
por Bruno — publicado 19/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.726_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h32
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.021/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica, e dá outras providências. (FUNDEB). 25.03.2021
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.110_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h34
Da denominação a prédio público Casa de Cultura Cacique Maurício Vasques - Indígena. 11.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 072_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h39
Fixa o vencimento do Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, no valor de Cr$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Cruzeiros) mensais. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 2.948_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h39
Lei 2.948_25 – Dispõe sobre o registro e sepultamento de natimorto e a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental, em conformidade com as legislações federal pertinentes, e dá outras providências. 12.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.917_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h24
Lei 2.917_25 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. 02.04.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.056_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h30
Doa imóvel -Moinho de milho
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 493_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h29
Crédito Especial - Energia Elétrica. 25.08.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 469_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h19
Dispõe sobre expedição de Títulos Definitivos. Coronel Sapucaia. 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
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