Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 474_69: por Almir — última modificação 30/11/2020 13h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 21.03.69
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Lei nº 463_68: por Almir — última modificação 30/11/2020 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 18.11.68
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Lei nº 121_55: por Almir — última modificação 15/10/2020 11h59
Fica revigorada a Lei nº 094, de 16.04.54, que autoriza o Poder Executivo a dar 20 rolos de arame farpado para o cercamento do campo de pouso do Sistrito Iguatemi. 22.11.55
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Lei Complementar nº 032/2014: por Almir — última modificação 23/02/2018 11h49
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai, e dá outras providências. 09.12.14
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Lei nº 2.918_25: por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2025 08h17
Lei 2.918_25 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai –PREVIBAI.
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Lei Complementar nº 034/2015: por Almir — última modificação 23/02/2018 11h56
Altera dispositivo da Lei Complementar municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 25.03.15
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Lei nº 1.508_98: por Almir — última modificação 04/05/2021 12h48
Altera redação do parágrafo 1º, do Art. 1º e acrescentam incisos nos parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1.293/90, que criou a escola na Aldeia Amambai. Indígenas. 28.05.98
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Lei nº 1.316_91: por Almir — última modificação 27/04/2021 11h35
Altera a redação dos incisos do art. 29, da Lei Municipal nº 1.302/980, de 17 de dezembro de 1.900 e dá outras providências (Regime Jurídico - Servidores - funcionalismo). 13.05.91
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Lei nº 1.213_89: por Almir — última modificação 20/04/2021 09h44
Dá anuência aos termos da Lei Estadual nº 701, de 06 de março de 1987, e concede isenção de impostos, taxas e contribuições de melhoria às indústrias dá outras providências. 09.05.89
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Lei nº 2.722_2021: por Almir — última modificação 12/04/2021 12h15
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481/2015, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores da Câmara Municipal e Amambai e dá outras providências. 12.03.2021
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