Resultado da busca por lei

3812 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.565_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências (Vila Cristina). 18.10.99 (Alterada pela Lei 1.879/2004).
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.492_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.491 de 10 de novembro de 1997. (Contribuintes inscritos na Dívida Ativa - tributos - impostos. 01.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.233_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h38
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 757/76, de 03 de agosto de 1976 (Autoriza convênio com a CEMAT - Centrais Elétricas Mato-grossenses). 11.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.202_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h05
Altera Artigo 1º da Lei 1.049/83 e dá outras providências (que anteriormente doava imóvel ao Laticínios Naviraí e agora doa ao Laticínios Amambai). 14.04.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei Orgânica do Município de Amambai - Texto Original - sem emendas
por Almir — última modificação 29/11/2021 09h00
Lei Orgânica do Município de Amambai - original, tal como foi aprovada em 04.04.90 - sem emendas
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 2.124_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h24
Declara de Utilidade Pública a Associação Vida Nova. 28.08.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 551_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h22
Dispóe sobre autorização para restituição de verba. 25.03.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 2.384_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h50
Altera a Lei 2.216, que dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e aos Microempreendedores Individuais (MEI). Impostos - Tributos.15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei Complementar nº 100/2025
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/10/2025 10h25
Lei Complementar nº 100/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar lista de concurso público municipal vigente como critério de seleção para eventuais contratações temporária. 11.02.25
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.479_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h16
Revoga os artigos 4º, 5º, 7º, 8º e 9º, da Lei Municipal nº 1.466/96 (Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1997). 06.08.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 382