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Arquivo Lei nº 2.126_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h32
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Profissionais de Rodeio. 18.09.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.114_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h45
Autoriza doação de imóvel à Empresa Antonio Tavares Mercado. 25.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.062_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h51
Denomina Quadra de Esportes - Claudino Marques dos Santos
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.035_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h34
Revisão Subsídios dos Vereadores. 23.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.026_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 10h43
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Santo Antonio.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 095_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h07
Cria a subvenção de Cr$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros) mensais para auxílio do correio. 16.04.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 2.949_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h40
Lei 2.949_25 – Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto Habitacional Caiuás, e dá outras providências. (Praça Dorival dos Santos Silveira). 12.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.528_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h25
Concede prazo para retomada das obras de construção da sede da empresa Débora de Carvalho-ME, de que trata a Lei 2.328_2016. 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 1.853_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h07
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel na zona urbana à Leonir de Almeida Contine, Vila Jardim Panorama. (alterada pela Lei 2.609_2018). 18.08.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2004
Arquivo Lei nº 2.915_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h19
Lei 2.915_25 – Institui o Dia Municipal (27 de setembro) da Adoção Animal no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências. 02.04.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
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