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Arquivo Lei nº 2.062_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h51
Denomina Quadra de Esportes - Claudino Marques dos Santos
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.026_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 10h43
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Santo Antonio.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 095_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h07
Cria a subvenção de Cr$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros) mensais para auxílio do correio. 16.04.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 2.907_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/01/2025 11h44
Lei Orçamentária - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 2.959_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2025 11h38
Lei 2.959_25 – Dispensa de uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Município de Amambai – MS. 15.12.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.951_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 12h01
Lei 2.951_25 – Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Amambai, estabelece procedimentos, define competências e dá outras providências. 18.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 1.560_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h39
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (UNIFICAM - União dos Deficientes Físicos de Amambai / revoga e Lei 1541/99). 13.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.473_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h43
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.469/97, e dá outras providências (Recebimento doação de entidade internacional). 26.05.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.089_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h12
Dispõe sobre doação de terreno que especifica, revoga Lei que menciona e dá outras providências. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Madureira). 29.05.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 946_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h16
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1981/83, nos termos do artigo 23, da Lei nº 4.320/64. 30.09.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
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