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Arquivo Lei nº 1.310_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h19
Dá nova redação ao artigo da Lei Municipal nº 1.303/90, Código Tributário Municipal e dá outras providências. 02.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.272_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h44
Acrescenta dispositivo ao Artigo 305, da Lei Municipal nº 1.078/84, Código de Postura, e dá outras providências. 06.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.264_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h59
Altera gratificação de categoria que especifica e dá outras providências (Lei 1.203/89 - Plano de Cargos e Salários). 30.03.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.230_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h17
Altera os coeficientes constantes do Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal 870_78 dá outras providências (Erosão Urbana). 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.218_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h53
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 1.127/87 e dá outras providências (Estatuto do Magistério - servidores - funcionalismo). 21.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.149_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 10h54
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.124_86 (Dispõe sobre o perímetro urbano - Distrito de Paranhos). 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei Complementar nº 052/2017
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h45
Altera dispositivo da Lei nº 002/2003, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 15.12.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 037/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h05
Dispõe sobre modificação da Lei Complementar Municipal nº 030/2014, e dá outras providências. PLANO DE CARGOS. 28.08.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.933_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/06/2025 10h22
Lei 2.933_25 – Institui o Fundo Municipal para Execução do Contorno Viário de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.157_2009
por Almir — última modificação 05/08/2020 12h38
Revoga artigo da Lei 2.127_2008, que autorizou doação de imóvel ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 10.02.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
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