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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
16/08/2023 11h52
Localizado em
Transparência
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Editais
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Editais 2020
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023.
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por Rose
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publicado
26/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
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por Edineia
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última modificação
03/02/2026 15h56
CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM e EMPRESA DE JORNAL IMPRESSO
A Câmara Municipal de Amambai-MS, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.888.674/0001-62, estabelecida a Rua 7 de Setembro, 3.359 nesta cidade de Amambaí-MS, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá o CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO e posterior contratação de emissoras de rádio para a transmissão de sinal via rádio FM com abrangência local de forma não exclusiva, bem como contratação de empresa para prestação de serviços comuns de jornal impresso, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, visando ampla divulgação de informações de utilidade pública institucional desta Câmara Municipal e divulgação de atos oficiais pertinentes a atuações parlamentares desenvolvidos ou em desenvolvimento, conforme descrições e remunerações descritas neste edital, com fundamento no art. 74, Inciso IV, e art. 79, I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, assim como pelas regras deste edital.
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Editais
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Editais 2026
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Plano de Mobilidade Urbana
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
17/04/2019 12h38
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Transparência
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Uteis
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL CARTA CONVITE 002/2017
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
16/08/2023 11h36
Nota*
Republicamos o Edital da Carta Convite nº 02/2017, Processo nº 44/2017, incluindo os quantitativos dos itens 12 e 13 do Anexo I – Termo de Referência, e Item 13 do Anexo IV – Modelo de Proposta.
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Editais
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Editais 2017
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RATIFICAÇÃO 17
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
27/02/2018 11h53
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Transparência
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Licitações e Contratos
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DISPENSAS 2018
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Lei nº 2.794_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/07/2022 08h50
Dispõe sobre a instituição, no âmbito de Amambai, do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora. 06.06.22
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Leis
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…
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Leis 2020 a 2026
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2022
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025
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por Edineia
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última modificação
11/08/2025 08h58
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Licenciamento de Software de Gerenciamento Eletrônico de Processos Digitais para uso governamentais, por um período de 12 meses, incluindo assinatura digital e treinamento para implantação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência do Processo Administrativo nº 024/2025.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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EXTRATOS DE CONTRATOS 2025
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PROCESSO ADM Nº 07/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO
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por Edineia
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última modificação
04/04/2024 11h43
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços comuns de jornal impresso, com dimensão de ½(meia) página colorida de 17 cm altura x 26 cm de largura, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com o mínimo de 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês, com alcance em todo o território do Município de Amambai-MS, para a divulgação Institucional da Câmara e matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, cuja circulação se dará a partir da assinatura do contrato e execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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Câmara solicita regularização de terrenos no Residencial Esperança
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por Walmir
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publicado
14/09/2016
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Sobre a Câmara
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Notícias
