Câmara Municipal de Vereadores

Resumo da Sessão 30 de Maio de 2022: por Gilmar — publicado 03/06/2022
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PROCESSO ADM Nº 01/2026 - LISTA ATUALIZADA 19/02/2026 - CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026: por Edineia — última modificação 20/02/2026 12h40
CREDENCIAMENTO e posterior contratação de credenciamento de emissoras de rádio para a transmissão de sinal via rádio FM com abrangência local de forma não exclusiva, bem como contratação de empresa para prestação de serviços comuns de jornal impresso, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, visando ampla divulgação de informações de utilidade pública institucional desta Câmara Municipal e divulgação de atos oficiais pertinentes a atuações parlamentares desenvolvidos ou em desenvolvimento, conforme descrições e remunerações descritas no termo de referência.
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RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 07: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h52
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Câmara de Vereadores passará a atender em novo horário: por Felipe — publicado 15/01/2019
A partir do dia 1º de fevereiro, a Câmara Municipal de Vereadores de Amambai passará a atender em novo horário, sendo das 07h às 12h, de segunda a sexta-feira. A mudança do horário foi publicada através da Portaria 025, de 10 de janeiro de 2019.
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Lei Complementar nº 098/2023: por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/10/2025 10h24
Dispõe sobre a transposição de regime celetista para estatutário dos Agentes de Combate às Endemias e Agente Comunitários de Saúde, criados pela Lei Municipal nº 2.045 de 31 de julho de 2007, e dá outras providências. 20.12.23
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Termo de Ratificação do Processo nº 017-2021: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
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PORTARIA N°74,DE 08 DE JULHO DE 2025: por Valter Hesse — última modificação 21/08/2025 11h45
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RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 08: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h52
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2025: por Edineia — última modificação 06/03/2026 10h57
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2025 a partir de 15 de março de 2026, para um período de 12 (doze) meses, de acordo com o previsto no art. 106 da Lei 14.133/21. Tendo em vista à evolução da capacidade de fornecimento de internet ao longo dos tempos e, ainda, considerando a vantajosidade financeira e operacional de aumentar a capacidade da internet, as velocidades e os valores mensais de cada assinatura serão as seguintes:
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023.: por Rose — publicado 23/06/2023
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