Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.339_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h17
Altera a Lei nº 1.839/2004, que Institui o Regime Suplementar de Trabalho para os servidores.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.334_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h53
Altera a Lei nº 2.313/2012 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. 12.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.745/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h28
Revoga a Lei Municipal nº 2.685/2019, e dá outras providências. 20.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 1.468_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h21
altera disposições da Lei Municipal nº 1.303, de dezembro de 1990. Código Tributário. 06.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.366_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h08
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.361/92 (Plano de Cargos). 12.03.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.262_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h40
Altera valor descrito em lei que especifica e dá outros providências ( Código Tributário Municipal). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.137_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h06
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.112/86 (Doação de terreno à ACIA). 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 2.228_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Alterada pela Lei 2.621_19 que criou a Escola de Ensino Fundamental Ayrton Senna. 23.11.10
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 1.018_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h43
Renova autorização em lei que especifica e autoriza Expedição de Títulos Definitivos. Coronel Sapucaia. 13.12.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 2.715_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 10h54
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.474/2015. (Cessão gratuita e temporária de lotes). 10.12.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 379