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Arquivo PORTARIA N°72,DE 08 DE JULHO DE 2025
por Valter Hesse — última modificação 21/08/2025 11h44
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Lei Complementar nº 079/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h22
Lei Complementar nº 079/22 – Reorganiza cargos D.A.S. e D.A.I. – Lei Complementar 001/2003
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.891_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/07/2024 10h27
Institui a realização anual do Festival Musical Estudantil no Município de Amambai/MS e dá outras providências. 20.062024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 1.034_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h22
Complementa denominação de escolas: Escola Municipal Ramiro Franco Machado, Escola Municipal Tiradentes, Escola Municipal Januário Lima, Escola Municipal Benjamim Constant, Escola Municipal Antonio Nuns da Silva, Escola Municipal Rui Barbosa, Escola Municipal Duque de Caxias, Escola Municipal São José, Escola Municipal Santa Terezinha, Escola Municipal Pedro Manvailler, Escola Municipal Castelo Branco, Escola Municipal João Pantaleão Dourisboure, Escola Municipal Almirante Barroso.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 442_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h22
Dispõe sobre extinção de cargos. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 383_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h37
Crédito Suplementar. 13.12.66
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1966
Arquivo Lei nº 2.872_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/03/2024 10h31
Autoriza o Poder Executivo Permutar imóveis. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 2.120_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h10
Doa imóvel à Empresa Tavico Rodrigues Borges. 07.07.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 393_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h03
Dispõe sobre autorização para pagamento. 03.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 549_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h15
Dispõe criação de duas escolas. Educação. 11.03.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
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