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Arquivo Lei nº 571_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h07
Crédito Especial. 25.06.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 825_77 (1)
por Almir — última modificação 27/04/2021 08h32
Declara de Utilidade Pública estrada que especifica e dá outras providências (Estrada Vicinal que parte da Colonia Bom Dia, passando pela Fazenda Bom Retiro, Fazenda Senhorita, Sr. Elpídio Flores, Fazenda São Francisco, de propriedade do sr. Lourival Vargas.). 19.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 574_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h13
Autoriza pagamento à professora Nilza Vargas Cambrais. 15.07.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 431_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h50
Dispõe sobre classificação de cargo. servidores - funcionalismo. 06.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 379_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h25
Denomina "Escola Vicente Fernandes". 27.10.66
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1966
Arquivo Lei nº 2.815_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h08
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos, fora dos locais de parada obrigatória do transporte coletivo, no período das 21h às 6h e dá outras providências. 15.12.22 (Autora: vereadora Cida Farias - Brasília Aparecida Neves Farias).
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei Complementar nº 015/2010
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h29
Estabelece valor mínimo para cobrança judicial de Dívida Ativa de natureza tributária e não tributária do município, e institui o REFIS - alternado a redação do artigo 312, do CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. 15.09.10
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 572_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h10
Crédito Especial. 25.06.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 002_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h14
Cria cargos públicos - servidores - funcionalismo.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei nº 2.751/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h09
Dispõe sobre a implantação de medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP a Campanha constante do Sinal Vermelho no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 22.09.21 (Autora: vereadora Brasilia Aparecida Neves Farias - CIDA). 22.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
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