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Arquivo Lei nº 2.826_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 10h32
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e de empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 14.02.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 191_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 08h57
Autoriza o Poder Executivo a inscrever o município de Amambai, como sócio contribuinte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), com sede na cidade do Rio de Janeiro. Convênio. 31.10.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1958
Arquivo Lei nº 2.787_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h27
Institui no âmbito do Município de Amambai-MS, o "Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino", e dá outras providências. Autoria da Vereadora Brasília Aparecida Neves Farias, Cida Farias. 19.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.777_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 10h52
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e de empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 21.03.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 1.430_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h12
Autoriza o Poder Executivo a proceder pagamento através de dação de terreno e construção de prédio par amortização de débito para o INSS e dá outras providências. 04.08.94
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.858_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h20
Dá denominação para projetos de interesse social ao Loteamento denominado Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, e dá outras providências. 20.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 060/2019
por Almir — última modificação 27/11/2019 12h10
Institui o REFIS - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 03.05.19
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 031/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h34
Institui o REFIS - programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 05.12.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 521_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h23
Utilidade Pública Centro Social Cultural e Beneficente. 22.06.70.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 520_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h22
Cria escola em Tacuru. 22.06.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
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