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Arquivo Lei nº 2.752_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h12
Tomba para o Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural do Município de Amambai as ruínas remanescentes da Usina HIDROELÉTRICA PANDUÍ e dá outras providências. 22.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.748/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que especifíca, e dá outras providências. 20.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Câmara busca preservação do patrimônio histórico de Amambai
por Walmir — publicado 01/06/2016 — última modificação 01/06/2016 09h38
Vereadores de Amambai valorizam a história do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1.513_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h28
Dispõe sobre a adaptação de logradouros e edifícios de acesso público, garantindo acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência físicas ou sensorial. Deficientes. 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.505_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h44
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco do Brasil S/A - FINAME, a oferecer garantias e dá outras provid^ncias. 26.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.489_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer a cessão e concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências (Escola Filinto Muller). 07.11.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.439_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h26
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 05.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.406_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h39
Dá denominação à Rua que especifica e dá outras providências (Rua Francisco Fidélis Franco, a Rua "D", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado). 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Resumo Sessão 21 de Junho
por LuizMatheus — publicado 22/06/2021
Resumo da Sessão 019/2021 de 21 de Junho de 2021 na Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.111_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h36
Cria o Centro de Educação Infantil Recanto do Saber. 11.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
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