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Arquivo Lei nº 1.489_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer a cessão e concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências (Escola Filinto Muller). 07.11.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.439_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h26
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 05.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.406_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h39
Dá denominação à Rua que especifica e dá outras providências (Rua Francisco Fidélis Franco, a Rua "D", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado). 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 2.720_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação, e a posteriore ceder por tempo determinado, o imóvel que especifica e dá outras providências. 22.02.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.848_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prêmio em espécie para as vencedoras do concurso denominado "2º Desafio das Merendeiras", e dá outras providências. 30.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 257_62
por Almir — última modificação 16/10/2020 12h15
Autoriza o Poder Executivo a pagar a importância de 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) a cada professor que fizer o curso CADES, em Campo Grande. 03.11.62
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1962
Arquivo Lei nº 209_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade Educadora de Amambai, mantenedora do Ginásio Dom Aquino um auxílio de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros). 22.09.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1959
Arquivo Lei nº 2.824_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai - COMCISP, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 2.731_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai COMCISP, e dá outras providências. 29.04.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.352_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo ou ajuste, com a COOPERSA - Cooperativa Agroindustrial Amambai - Escola Municipal Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal. 06.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
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