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Arquivo Lei nº 2.849_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para o evento denominado "Projeto Guapoy 108 anos", alusivo ao aniversário da Aldeia Amambai, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 085/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 31/08/2023 11h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2023, e dá outra sprovidências. 15.12.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.833_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h28
Dispõe sobre a implantação do Protocolo "Não se cale", que tem por objetivo prevenir casos de violência ou assédio sexual contra mulheres e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 241_61
por Almir — última modificação 16/10/2020 11h40
Cria o cargo de "Chefe de Serviço de Fazenda", da Prefeitura de Amambai, com vencimentos de Cr$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil cruzeiros). 14.11.61
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1961
Arquivo Lei nº 2.729_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h26
Institui como atividads essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, no âmbito do Município de Amambai/MS dá outras providências. 20.04.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.253_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h35
Autoriza o Poder executivo Municipal a ceder o uso de imóvel à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL. 27.04.11.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.752_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h12
Tomba para o Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural do Município de Amambai as ruínas remanescentes da Usina HIDROELÉTRICA PANDUÍ e dá outras providências. 22.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.748/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que especifíca, e dá outras providências. 20.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 1.513_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h28
Dispõe sobre a adaptação de logradouros e edifícios de acesso público, garantindo acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência físicas ou sensorial. Deficientes. 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.505_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h44
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco do Brasil S/A - FINAME, a oferecer garantias e dá outras provid^ncias. 26.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
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