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Arquivo Lei nº 1.242_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h41
Dispõe sobre a doação de terrenos que especifica e dá outras providências (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Amambai). 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.228_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h14
Autoriza o Executivo Municipal a permuta de equipamento considerado inservível pela reforma completa de outro e dá outras providências. 22.08.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.156_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h19
Dispõe sobre a doação de uma área de terras que especifica e dá outras providências. (Severino Gomes de Aguiar). 15.10.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.134_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazr doação de área que especifica e dá outras providências. (Grupo Escoteiro Sesquicentenário). 06.05.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 003/2003
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h34
Dispõe sobre Ruídos Urbanos e proteção ao bem-estar e do sossego púbico. 22.12.03
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.052_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h22
Reforma sede Lions Club
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 109_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h36
Acresce 20% o Imposto de Indústria e Profissão, referente a criadores e invernistas. 21.12.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 2.904_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/12/2024 11h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Leite do Loteamento Querência e dá outras providências. 22.11.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2024
Resumo Sessão Extraordinária 20/Janeiro
por LuizMatheus — publicado 21/01/2022
Resumo da Sessão Extraordinária de 20 de Janeiro na Câmara de Vereadores de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.727_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados municipais, por Decreto, em razão de medidas de combate a disseminação da pandemia do Corona
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
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