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Arquivo Lei nº 2.903_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h36
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação Mãos que produzem Arte). 21.11.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2024
Arquivo Lei nº 2.778_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 10h53
Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai-MS e dá outras providências. 21.03.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 2.688_2019
por Almir — última modificação 10/02/2025 13h49
Concede por Direito Real de Uso. imóvel para a Asociação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai. 20.12.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.668_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 10h46
Dispõe sobre desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à entidade religiosa - Igreja Presbiteriana. 18.09.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.635_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h27
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Dirceu Zaim Vieira. 02.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.634_2016
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h25
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Francisco Escobar Amorim. 02.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.527_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h22
Torna obrigatória a implementação de atividade com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar. 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.498_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 11h18
Autoria firmar Termo de Cooperação Mútua com a UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 02.05.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.453_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h58
Escritura Pública de doação de imóvel às pessoas que residem à Rua Garibaldi Pereira da Rosa. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.452_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h55
Termo de Cooperação e Parceria com município vizinhos para a melhoria da infraestrutura de estradas rurais. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
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