Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 219_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h50
Cria cargos de fiscais para as localidades Tacurú, Mundo Novo, Eldorado, Morumbi e Porto Santo Antonio. 18.07.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1960
Arquivo Lei nº 217_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h42
Inclui no Plano de Obras de 1960, a construção de uma ponte sobre o Rio Morotin. 23.05.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1960
Arquivo Lei nº 020_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h42
Doa lote de terras ao Ministério da Guerra, para construção de quartel do Exército. 26.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei nº 2.755_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h36
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Amambai/MS (COMTUR), e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei Complementar nº 011/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h12
Reorganiza a Procuradoria Geral do Município de Amambai e dá outras providências. 22.06.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.687_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h44
Alienação por doação, em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 20.12.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.646_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 09h04
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil. 06.06.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.633_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h23
Doa imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial. Daniel Rozemberg Aguilheira. 02.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.551_2017
por Almir — última modificação 08/09/2020 12h07
Doa imóveis em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico. Rottoli e Rottoli. 04.07.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.489_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 10h47
Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 15.03.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 229 230 231 [232] 233 234 235 ... 379