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Audiência pública debate LOA nesta quinta em Amambai
por Walmir — publicado 15/09/2016
A Lei Orçamentária Anual rege no que a administração vai gastar os recursos públicos no ano seguinte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.781_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h01
Abre no orçamento crédito adicional especial, e dá outras providências. 28.03.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 2.677_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h19
Reajuste de vencimento aos servidores dos cargos do magistério - professores. 29.10.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.664_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 10h18
Altera dispositivos das leis 2.010_2006, 2.652_2019, 2.046_2009. 06.09.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.645_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 09h02
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóveis, por tempo determinado. 07.05.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.624_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h29
Dá denominação à Rua A, no Residencial Pô-do-Sol. 22.02.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.599_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 08h47
Desafetar imóvel - Política de Incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial. 26.06.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.596_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h42
Campanha Agosto Lilás e Maria da Penha vai à escola. 04.06.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.574_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 11h30
Cria Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF. 12.12.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.572_2017
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h56
Vagas de estacionamento idosos e portadores de deficiência. IDOSOS - DEFICIENTES - 24.11.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
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