Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.483_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 12h40
AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso de Sul. 18.12.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.478_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h22
Campanha de arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 27.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.455_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h02
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Coral Indígena Mitã Rory. 20.08.15.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.451_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h52
Institui Programa AMAMBAI EM DESTAQUE, na rede pública de ensino. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.447_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h41
Instalação de biombos, tapumes ou estruturas similares, nas agência bancárias. 06.07.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.441_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h24
Política Municipal de Atendimento às mulheres em situação de violência. 25.05.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.411_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h06
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motociclistas de Amambai. 14.10.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.383_2014
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h42
"Remédio em Casa". Entrega domiciliar gratuita de medicamentos. IDOSOS - Deficiente. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.338_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h16
Dá denominação a Centro de Educação Infantil. Rosa Maria Osorski. 10.04.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.304_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 09h12
Declara de Utilidade Pública o Clube do Laço União Amambaiense. 06.06.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 379