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Arquivo Lei nº 333_65
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h40
Dá nova redação à Lei 267_65. Código de Postura. 20.04.65
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1965
Arquivo Lei nº 088_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h55
Estabelece prazo até 31 de dezembro de 1954, a caducidade dos recibos originais de medição de lotes urbanos. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 2.615_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h08
Altera a Lei 1.869_2004, doa imóvel na zona urbana.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 1.800_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 11h02
Lei Orçamentária para o Exercício de 2004. 17.11.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.706_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 12h22
Lei Orçamentária para o Exercício de 2003. 07.11.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2002
Arquivo Lei nº 1.387_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h16
Lei Orçamentária par ao Exercício de 1993. 04.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.386_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h14
Lei Orçamentária para o Exercício de 1993. 27.11.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.359_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 11h05
Lei Orçamentária par ao Exercício de 1992. 13.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.861_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/05/2024 12h08
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.690/2019, (que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida), e dá outras providências. 23.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 952_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h39
Altera anexos que integram Lei 914_97 - Código Tributário Municipal. 30.12.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
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