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Ordem do Dia: Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia agentes de saúde e de combate de endemias
por Walmir — publicado 28/11/2016 — última modificação 28/11/2016 12h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.861_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/05/2024 12h08
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.690/2019, (que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida), e dá outras providências. 23.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 2.106_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h17
Autoriza doação de imóvel para a empresa ASFRON recebedora de embalagens vazias de agrotóxicos. 06.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.076_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h30
Divulgação dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na página da Prefeitura. 07.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 916_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h36
Revoga a Lei 832_77, que modifica a Leio 597_71. 13.12.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 676_72
por Almir — última modificação 17/12/2020 13h12
Autoriza Doação de Lote ao senhor Thomaz Aquino do Amaral, em Tacuru. 31.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 333_65
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h40
Dá nova redação à Lei 267_65. Código de Postura. 20.04.65
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1965
Arquivo Lei nº 053_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h12
Institui Taxa de Loteamento. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei nº 2.615_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h08
Altera a Lei 1.869_2004, doa imóvel na zona urbana.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 1.800_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 11h02
Lei Orçamentária para o Exercício de 2004. 17.11.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
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