Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 2.048_2007: por Almir — última modificação 29/07/2020 11h12
Denomina Praça José Luiz Gonçalves - Vila Limeira
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Lei nº 059_53: por Almir — última modificação 13/10/2020 12h25
Fixa o Subsídio do prefeito para o quadriênio 1953/1957. 15.02.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Lei nº 1.861_2004: por Almir — última modificação 29/05/2020 12h29
Lei Orçamentária para 2005.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2004
Lei nº 389_67: por Almir — última modificação 23/10/2020 11h47
Crédito Especial. 28.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 20/05/2016 19h04
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei nº 2.089_2008: por Almir — última modificação 31/07/2020 10h44
Proventos, vencimentos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 19.03.08
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Lei nº 471 e 472_68: por Almir — última modificação 30/11/2020 12h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa e Institui o Código Tributário do Município. 27.12.68
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Lei nº 106_54: por Almir — última modificação 15/10/2020 11h33
Acresce 20% o Imposto de Licença para trânsito de veículos de tração a motor. 01.10.54
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Lei nº 068_53: por Almir — última modificação 15/10/2020 09h34
Cria o cargo de Porteiro-servente contínuo. Funcionalismo - servidores. 15.08.53
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Lei nº 2.538_2017: por Almir — última modificação 04/09/2020 11h34
Altera a Lei 1.874_2004 - PREVIBAI.
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