Câmara Municipal de Vereadores

PPA e Plano Diretor: por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/03/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis - Plano Diretor
Entidades Muncipais de Utilidade Pública: por Almir Farias da Cunha — última modificação 17/03/2025 12h26
Localizado em Leis / Leis - Entidades de Utilidade Pública
Datas Comemorativas: por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/06/2025 10h50
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Leis - Fundos Municipais: por Almir Farias da Cunha — última modificação 17/03/2025 11h37
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Lei nº 2.747/2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h54
Revoga as Leis Municipais que especifica, e dá outras providências. 20.08.21: *Lei nº 2.682/2019 *Lei nº 2.635/2019 *Lei nº 2.668/2019 *Lei nº 2.665/2019 *Lei nº 2.634/2019 *Lei nº 2.659/2019 *Lei nº 2.657/2019
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Conselho Municipais: por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/06/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
PREVIBAI: por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/06/2025 10h16
Localizado em Leis / Leis - PREVIBAI
Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI: por Almir Farias da Cunha — última modificação 21/10/2021 09h50
Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Lei nº 1.023_83: por Almir — última modificação 26/02/2021 11h07
Altera Tabela de Lei que especifica e dá outras providências (Lei nº 931_80, Lei 1008_82 e Lei 1.011_82). 23.05.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Lei nº 2.059_2007: por Almir — última modificação 29/07/2020 11h39
Estatuto e Plano de Cargos - Funcionalismo - Servidores
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007

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