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Arquivo Lei nº 990/81
por Almir Farias da Cunha última modificação 08/02/2018 13h41
Altera valores descritos em artigos de Lei que especifica (Lei 914/78 - Código Tributário Municipal). 09.12.81
Localizado em Leis / Leis - Tributos, Impostos e Taxas
Arquivo Lei nº 952/80
por Almir Farias da Cunha última modificação 08/02/2018 13h25
Altera anexos que integram lei que especifica e dá outras providências. (Lei 914/97 - Código Tributário Municipal). 30.12.80.
Localizado em Leis / Leis - Tributos, Impostos e Taxas
Arquivo Lei nº 1.215/89
por Almir Farias da Cunha última modificação 09/02/2018 12h53
Prorroga Lei que especifica e dá outras providências (Lei 1.197/89 - anistia parcial de débitos). 09.06.89
Localizado em Leis / Leis - Tributos, Impostos e Taxas
Arquivo Lei nº 1.003/1982
por Almir Farias da Cunha última modificação 20/03/2018 12h22
Prorroga prazo determinado em Lei que especifica e dá outras providências. (Lei 997/82 - regulamenta PRESNAI - PREVIBAI). 10.05.82
Localizado em Leis / Leis - PREVIBAI
Arquivo Lei nº 989/81
por Almir Farias da Cunha última modificação 08/02/2018 13h34
Altera valor descrito em Lei que especifica e dá outras providências. (Lei 891/79 - UFA - Unidade Fiscal de Amambai). 09.12.81
Localizado em Leis / Leis - Tributos, Impostos e Taxas
Arquivo Lei nº 925/80
por Almir Farias da Cunha última modificação 08/02/2018 13h06
Lei nº 925/80 - Dispõe sobre a incorporação de anexo à Lei nº 914/79 e dá outras providências (Código Tributário Municipal). 25.04.80.
Localizado em Leis / Leis - Tributos, Impostos e Taxas
Arquivo Lei nº 1.306/90
por Almir Farias da Cunha última modificação 09/02/2018 13h27
Revoga Lei Municipal nº 1.258/89 e altera e altera a Lei Municipal nº 1.078/84 e seus anexos. 21.12.90
Localizado em Leis / Leis - Tributos, Impostos e Taxas
Arquivo Lei nº 2.233/2010
por Almir Farias da Cunha última modificação 08/03/2018 14h21
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.196/2009, de 21 de dezembro de 2009 - Lei Orçamentária Anual para constar expressamente o programa PROVIAS. 30.11.10
Localizado em Leis / Leis - Orçamentos, LDO e Créditos
Arquivo Lei nº 2.140/2008
por Almir Farias da Cunha última modificação 06/03/2018 00h00
Dispõe sobre Autorização de abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. 24.11.08
Localizado em Leis / Leis - Orçamentos, LDO e Créditos
Arquivo Lei Complementar nº 006/07
por Almir Farias da Cunha última modificação 20/02/2018 14h54
Altera o Anexo IV, Tabela 2, da Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de novembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.920/2005.
Localizado em Leis / Leis - Tributos, Impostos e Taxas