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Arquivo Lei nº 676_72
por Almir — última modificação 17/12/2020 13h12
Autoriza Doação de Lote ao senhor Thomaz Aquino do Amaral, em Tacuru. 31.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 677_72
por Almir — última modificação 17/12/2020 13h13
Autoriza a expedir Título Definitivo ao sr. Dejacyr Céspede de Souza, no Distrito de Coronel Sapucaia. 31.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei Complementar nº 013/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h24
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Amambai-MS e dá outras providências. 21.12.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 019/2011
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h41
Promove a readequação dos valores constantes das Tabelas contidas nos Anexos II, IV e IX da Lei Municipal Complementar nº 013/2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 26.10.11
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 033/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h54
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no Anexo IV da Lei Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 09.12.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 039/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h11
Altera a Tabela 1-B, do Anexo II, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003 e dá outras providências. 06.10.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 043/2017
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h27
Institui o REFIS - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do CÓDIGO TRIBUTÁRIO Municipal e dá outras providências. 10.01.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.520/2016
por Almir — última modificação 19/03/2018 09h17
20 de Novembro (Dia da Consciência Negra)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 1.485/1997
por Almir — última modificação 16/03/2018 09h57
Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 1.563/1999
por Almir — última modificação 16/03/2018 10h00
Autoriza Rateio do Saldo do FUNDEF aos professores e especialistas em Educação.
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
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