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Arquivo Decreto Legislativo MD nº 02/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h23
Decreto Legislativo MD nº 02/2003 – Altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei Orgânica Municipal – Número de vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Decreto legislativo nº 01/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h22
Decreto Legislativo nº 01/2003 – Altera Artigos do Decreto Legislativo nº 01/2003 – Altera Artigos do Decreto legislativo nº 01/2003, referente ao uso da Tribuna Livre.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Decreto Legislativo nº 03/2005
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h24
Decreto Legislativo nº 03/2005 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a prestação de contas anual da Prefeitura de Amambai, referente ao Exercício de 2.000, do prefeito Dirceu Luiz Lanzarini.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Arquivo Decreto Legislativo nº 02/2005
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h28
Decreto Legislativo nº 02/2005 – Altera o inciso “X” e acrescenta inciso “XI”, do Artigo 6º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2005
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h27
Decreto Legislativo nº 01/2005 – Revoga o Artigo 103, Incisos I, II §1º e 3º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Arquivo Resolução Legislativa nº 03/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h49
Resolução Legislativa nº 03/2004 – Dispõe sobre a autorização à Mesa Diretora conceder abono salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h47
Resolução Legislativa nº 02/2004 – Acrescenta o inciso “X”, ao Artigo 6º da LOM e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h46
Resolução Legislativa nº 01/2004 – Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Amambai, para a Legislatura 2005 a 2008.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Decreto Legislativo nº 18/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h45
Decreto Legislativo nº 18/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Guerino Vicentin e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Decreto Legislativo nº 17/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h44
Decreto Legislativo nº 17/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Sra. Márcia Cristina Zanardo Navarro e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
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