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Arquivo Resolução Legislativa nº 05/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/09/2021 10h40
Altera o caput do Artigo 43, § 1º, § 2º, § 3ª e § 4ª, Artigo 48; Artigo 49 e Artigo 50, do Regimento Interno. Autor: Comissão Especial.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 05/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h20
27) Resolução Legislativa nº 05/2017 Cria Comissão Especial para estudar a efetividade das leis municipais. 14.11.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2017
Arquivo Resolução Legislativa nº 05/2018
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h27
33) Resolução Legislativa nº 05/2018 Altera os artigos 12 e 131 da Resolução Legislativa MD 02/2018 (que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara de Amambai. 18.09.18
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2018
Arquivo Resolução Legislativa nº 05_2001
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/04/2024 11h54
Resolução Legislativa nº 05/2001 – Dispõe sobre a concessão de Título de cidadania ao senhor Geraldo Felipe Correa.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2001
Arquivo Resolução Legislativa nº 05_2002
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/04/2024 12h35
Resolução legislativa nº 05/2002 – Estabelece o valor das Diárias dos Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2002
Arquivo Resolução Legislativa nº 05_2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 10h54
Resolução Legislativa nº 05/2006 – Institui o Código e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Resolução Legislativa nº 05_2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 21/03/2024 11h23
Altera Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 06/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/09/2021 10h39
Altera o Artigo 65, Inciso IV e renumera os artigos 71 ao 108, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. Autor: Comissão Especial.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 06_2001
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/04/2024 11h55
Resolução Legislativa nº 06/2001 – Dispõe sobre a concessão de Título de cidadania ao senhor Teodoro Lopes Diniz
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2001
Arquivo Resolução Legislativa nº 06_2002
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/04/2024 12h37
Resolução legislativa nº 06/2002 – Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores, para a Legislatura 2003/2004.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2002
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