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Resolução Legislativa nº 04/2009
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/09/2021 11h11
Acrescenta inciso ao artigo 110
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2009 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
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Resolução Legislativa nº 04/2013
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/09/2021 11h49
Altera:
*Inciso do Art. 23;
*Sessão III
*Parágrafo Único, do Art. 27;
*Inciso IV e X do Artigo 33;
*Inciso XVII, letra f, do Art. 34;
**Acrescenta Inciso VII e VIII, no Parágrafo Único do Artigo 38;
Parágrafo Único, do Art. 39
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
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Resolução Legislativa nº 04/2018
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h26
32) Resolução Legislativa nº 04/2018
Institui o Concurso de frases em comemoração aos 70 anos de Amambai. 26.06.18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2018
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Resolução Legislativa nº 04/2025
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 12h32
Cria Comissão Especial para acompanhamento de processos licitatórios e execução de obras públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 09.12.25
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2025
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Resolução Legislativa nº 04_2001
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/04/2024 11h53
Resolução Legislativa nº 04/2001 – Dispõe sobre a proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Amambai/MS A SER INCLUÍDA NO Orçamento do Município para o exercício de 2002.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2001
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Resolução Legislativa nº 04_2002
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
15/04/2024 12h34
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2002
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Resolução Legislativa nº 04_2006
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
09/04/2024 10h52
Resolução Legislativa nº 04/2006 – Altera o Artigo 5º e parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2006
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Resolução Legislativa nº 04_2008
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 12h24
Resolução Legislativa nº 04/2008 – Altera o Artigo 5º e parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2008
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Resolução Legislativa nº 04_2013
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/03/2024 11h22
Altera Regimento Interno
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2013
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Resolução Legislativa nº 05/18
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
10/09/2021 11h27
Altera os artigos 12 e 131 da Resolução Legislativa MD 02/13 (Regimento Interno)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2018
