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Lei nº 2.896_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
06/08/2024 09h24
Lei 2.896_24 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.385/2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar financeiramente a concessão do serviço público de transporte coletivo e dá outras providências).
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Leis 2020 a 2026
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2024
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Lei nº 2.886_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
04/07/2024 10h52
Dá denominação a ruas situadas no Residencial Pôr do Sol II:
*Fica denominada “Rua Nery Vieira”, a atual Rua F;
*Fica denominada “Rua Nelson Luiz Dalberto”, a atual Rua Mazurca;
19.06.2024
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Leis 2020 a 2026
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2024
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Lei nº 2.887_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
04/07/2024 11h08
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal 2.573/2017 (Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis para munícipes em situação de risco e vulnerabilidade habitacional e dá outras providências. 08.12.17). 19.06.24
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Leis 2020 a 2026
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2024
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Lei nº 2.888_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
04/07/2024 11h19
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.858/2023, e dá outras providências (que atende exigências da AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul, para celebração de convênios para a constgrução de Habitação de Inresse Social - HIS. 19.06.24
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Leis 2020 a 2026
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2024
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Lei nº 2.889_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
04/07/2024 11h42
Altera Lei 2.844/2023, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
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Leis 2020 a 2026
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2024
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Lei nº 2.890_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/07/2024 10h28
Institui a Semana do Brincar e o Dia Municipal do Brincar no Município de Amambai e dá outras providências. 20.06.2024
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Leis 2020 a 2026
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2024
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Lei nº 2.891_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/07/2024 10h27
Institui a realização anual do Festival Musical Estudantil no Município de Amambai/MS e dá outras providências. 20.062024
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Leis 2020 a 2026
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2024
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Lei nº 2.892_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
24/07/2024 12h00
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.770, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito). 03.07.2024
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Leis 2020 a 2026
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2024
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Lei nº 2.790_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/07/2022 08h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 02.05.22
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Leis 2020 a 2026
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2022
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Lei nº 2.799_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/07/2022 08h57
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 30.06.22
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Leis 2020 a 2026
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2022
