-
Lei nº 2.790_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
07/07/2022 08h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 02.05.22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2022
-
Lei nº 2.799_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
07/07/2022 08h57
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 30.06.22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2022
-
Lei nº 2.939_25
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
23/09/2025 10h32
Lei 2.939_25 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências. (Associação Ñande Kaiowa Limão Verde de Amambai). 04.09.25
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2025
-
Lei nº 2.940_25
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
23/09/2025 10h25
Lei 2.940_25 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. 04.09.25
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2025
-
Lei nº 2.941_25
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
23/09/2025 10h30
Lei 2.941_25 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação de Trilheiros Tatupeba). 04.09.25
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2025
-
Lei nº 2.942_25
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
23/09/2025 10h43
Lei 2.942_25 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências (Associação dos Trilheiros Tatupeba). 2.942_25
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2025
-
Lei nº 2.943_25
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
23/09/2025 10h36
Lei 2.943_25 – Dispõe sobre a denominação das Unidades Básicas de Saúde das Vilas Doriane e Vilarinho, e dá outras providências. 18.09.25
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2025
-
Lei nº 2.944_25
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
23/09/2025 10h38
Lei 2.944_25 – Dispõe sobre a denominação da Praça do Cruzeiro, e dá outras providências.18.09.25
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2025
-
Lei nº 2.945_25
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
25/11/2025 11h43
Lei 2.945_25 – Adequar sinais sonoros nas escolas ao público com TEA. 29.09.25
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2025
-
Lei Complementar nº 104_25
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
06/10/2025 10h22
Lei Complementar nº 104/2025 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bem Imóveis (ITBI) e dá outras providências. 02.10.25
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
