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Resolução nº 01/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/05/2024 11h46
Resolução nº 01/2005 – Dispõe sobre a Alteração das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
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Resolução nº 02/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/05/2024 11h47
Resolução nº 02/2005 – Dispõe sobre a fixação de limite semanal de xérox para cada vereador
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
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Resolução nº 03/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/05/2024 11h48
Resolução nº03/2005 – Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
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Resolução nº 04/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/05/2024 11h49
Resolução nº 04/2005 – Designar os vereadores Josmair Cardoso, Roberto Rodrigues Rojo e Osvaldo Machado Franco (Coconho) para comporem uma Comissão Especial, de acordo com os artigos 36 e 41, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
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Lei nº 2.880_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
28/06/2024 10h45
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso – altera e disciplina o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDI. 26.04.24
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2024
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Lei nº 2.881_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
28/06/2024 10h52
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 08.05.2024
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2024
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Lei nº 2.882_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
28/06/2024 10h59
Lei 2.882_24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar o imóvel que especifica para doação destinada à edificação da Unidade do Instituto Federal em Amambai. 16.05.24
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2024
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Lei nº 2.883_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
28/06/2024 11h11
Lei 2.883_24 - Institui o Programa Municipal de Rastreamento de Sinais Precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante atendimentos em unidades de Saúde Pública de Amambai. 27.05.24
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2024
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Lei nº 2.845/23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
14/09/2023 10h27
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional especial, e dá outras providências. 15.08.23
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2023
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Lei nº 2.800_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
27/10/2022 12h10
Autoriza a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. 19.06.22
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2022
