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Arquivo Decreto Legislativo nº 01_2009
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/04/2024 16h29
Decreto Legislativo nº 01/2009 – Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos, de Cidadania do Município de Amambai, aos senhores Alessandro Godoi Brabosa, André Puccinelli, Antonio Carlos Biffi, Antonio Ferreira da Cruz Filho, Geraldo Resende Pereira, Nanci de Jesus Albuquerque Pissini, Nelson Antônio da Cruz, Nelson Trad, Ricardo Rotunno, Rosa Maria Osorski (in memorian), Sérgio Diozébio Barbosa, Thiago Nagasawa Tanaka e Valter Pereira de Oliveira.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2009
Arquivo Decreto Legislativo nº 02_2010
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/04/2024 16h46
Decreto Legislativo nº 02/2010 – Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai aos senhores Adalberto Quintal, Aparecido Butarelli, Carlos Alberto Signori, César de Souza Lima, Clesio Damasceno Ribeiro, Geraldo da Silva, José Ernandes Medina, Marcelo Marinho da Silva e Natanael Silva França.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
Arquivo Lei nº 2.875_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 11h02
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servdiores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 19.03.2024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 2.876_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 11h03
Concede reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 19.03.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 2.877_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 11h18
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 19.03.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Resolução Legislativa nº 01_2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 12h21
Resolução Legislativa nº 01/2008 – Modifica o artigo 3º e seus parágrafos 1º e 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2008
Arquivo Resolução Legislativa nº 02_2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 12h22
Resolução legislativa nº 02/2008 – Estabelece normas para concessão de Diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2008
Arquivo Resolução Legislativa nº 04_2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 12h24
Resolução Legislativa nº 04/2008 – Altera o Artigo 5º e parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2008
Arquivo Decreto Legislativo nº 01_2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 12h25
Decreto Legislativo nº 01/2008 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre as contas da Prefeitura de Amambai. 15.06.2008.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2008
Arquivo Resolução Legislativa nº 01_2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 10h50
Resolução Legislativa nº 01/2006 – Cria Cargos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
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