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2020
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2025
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Decreto Legislativo nº 01/2020
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
12/12/2023 11h35
38) Decreto Legislativo nº 01/2020
Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de MS, referente ao Exercício de 2014. 14.10.20
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2020
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Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h36
39) Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020
Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 21.12.20
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2020
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Resolução Legislativa nº 01/2020
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h37
40) Resolução Legislativa nº 01/2020
Altera os Artigos 9º, 10, 12 e 16; Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 16 e suprime o Parágrafo único do Artigo 12, do Regimento Interno da Câmara de Amambai e dá outras providências. 01.12.20
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2020
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2021
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por Almir Farias da Cunha
—
publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2025
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Decreto Legislativo nº 01/2021
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
12/12/2023 11h39
41) Decreto Legislativo nº 01/2021
Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de MS. 15.06.21
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2021
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Resolução Legislativa nº 01/2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h40
42) Resolução Legislativa nº 01/2021
Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Amambai. 15.09.21
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2021
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2022
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2025
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Decreto Legislativo nº 01/2022
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h41
43) Decreto Legislativo nº 01/2022
Outorga Título Honorífico de Cidadania do município de Amambai/MS ao senhor Eduardo Corrêa Riedel. 14.03.22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2022
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Decreto Legislativo nº 02/2022
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h42
44) Decreto Legislativo nº 02/2022
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Amambai. 07.06.22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2022
