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Lei nº 2.914_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
27/03/2025 11h02
Lei 2.914_25 – Concede reajuste vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 24.03.25
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Leis 2020 a 2026
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2025
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Lei nº 2.915_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
04/04/2025 11h19
Lei 2.915_25 – Institui o Dia Municipal (27 de setembro) da Adoção Animal no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências. 02.04.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.916_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
06/06/2025 10h55
Lei 2.916_25 – Institui o Dia do Artesão e Artesã (19 de Março)e Semana Municipal do Artesanato. 02.04.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.917_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
04/04/2025 11h24
Lei 2.917_25 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. 02.04.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.918_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
09/04/2025 08h17
Lei 2.918_25 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai –PREVIBAI.
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.919_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/05/2025 09h02
Sistema Único de Saúde - leito separado para mães de natimorto e as diagnosticadas com óbito fetal. 11.04.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.920_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/05/2025 11h50
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.049/2007, consolidada pela Lei Municipal nº 2.366/2013, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã. 11.04.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.926_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/06/2025 10h15
Origem e Autoria: Prefeitura de Amambai.
Dispõe sobre a aprovação e publicação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Amambai/MS e dá outras providências. 30.05.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.927_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/06/2025 10h19
Autoria e origem: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 04.06.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.928_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
17/06/2025 09h29
Lei 2.928_25 – Institui o Programa Municipal de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsável para as mulheres, no âmbito do município de Amambai. 16.06.25
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Leis 2020 a 2026
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