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Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h30
Decreto Legislativo nº 01/2004 – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Amambaiense ao sr. Caio Augusto Salgado de Oliveira e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2005
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h27
Decreto Legislativo nº 01/2005 – Revoga o Artigo 103, Incisos I, II §1º e 3º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2010
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h02
Decreto Legislativo nº 01/2010 - Acrescenta o § 3º, ao art. 101 da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2010
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h16
Decreto Legislativo nº 01/2010 - Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura de Amambai, referente ao Exercício Financeiro de 2007, da gestão e responsabilidade do Ordenador de Despesas, senhor Sérgio Diozébio Barbosa.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 21/03/2024 11h06
Aprova Parecer do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 2009, do então prefeito Dirceu Lanzarini.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2013
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h25
01) Decreto Legislativo nº 01/2014 Dispões sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Amambai/MS – Exercício de 2011, e dá outras providências. 11.11.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2014
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2015
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h48
09) Decreto Legislativo nº 01/2015 Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadania do Município de Amambai ao Sr. RAIMUNDO DE OLIVERIA SIMÕES. 12.05.15
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2015
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2016
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h01
17 Decreto Legislativo nº 01/2016 Altera redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 04/2015. 06.12.16
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2016
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h17
21) Decreto Legislativo nº 01/2017 Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai. Sérgio Luiz da Silva Cássio de Wilde Marra Filho Jefferson Baggio Cavalcante Edemilson Gonçalves Almeida Rovian Alexandre Janjar Jair Paulo Engelmann Cássia Dalva Miranda Meira Amarildo Rodrigues Aristeu Vargas de Aquino Mario Augusto Luiz Marques Valdir Candido Torelli Zita Centenaro Lilian Jara Martins 12.12.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2018
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h24
28) Decreto Legislativo nº 01/2018 Outorga títulos honoríficos de Cidadania: Andréia Jaqueline Casagrande Raymundo Assis Piroli Carlos Camargo Arteman Carlos Machado Fladimir Francisco Arroyo Jorge Pereira da Silva José Hamilton Muchon Castilho Liliane Cristina Docusse Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro Maria Terezinha Barella Bampi Moisés Centenaro Odécio Vicentim Vilson Aparecido do Nascimento
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2018
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