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Exercícios anteriores a 2014
por Almir Farias da Cunha — publicado 21/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
Exercícios após 2014 até 2025
por Almir Farias da Cunha — publicado 18/12/2023 — última modificação 16/09/2025 11h07
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
Arquivo 2006 - Resolução Legislativa nº 004/2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 10h48
Altera o Artigo 5º e parágrafo 2º, do Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2006 e 2007 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
2006 e 2007 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
por Almir Farias da Cunha — publicado 03/09/2021 — última modificação 19/10/2021 09h40
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
2008 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
por Almir Farias da Cunha — publicado 03/09/2021 — última modificação 19/10/2021 09h43
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
Arquivo 2008 - Resolução Legislativa nº 04/2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 10h51
Altera o Artigo 5º e Parágrafo 2º, do Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2008 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
2009 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
por Almir Farias da Cunha — publicado 03/09/2021 — última modificação 19/10/2021 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2009
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 10h58
Altera o Artigo 129
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2009 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2009
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 11h09
Altera o Artigo 13 , 10 de setembro de 2009
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2009 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 03/2019
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 11h10
Altera os artigos 10 e 12, do Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2009 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
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