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Lei Complementar nº 034/15 - REVOGADA
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por Almir
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última modificação
26/10/2021 12h48
Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em
Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Magistério
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Lei Complementar nº 032/14 - REVOGADA
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por Almir
—
última modificação
26/10/2021 12h47
Altera a Lei Complementar nº 013/2009. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em
Leis
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…
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Plano de Cargos e Salários
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Magistério
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Lei Complementar nº 027/14 - REVOGADA
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por Almir
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última modificação
26/10/2021 12h46
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em
Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Magistério
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Lei Complementar nº 022/12 - REVOGADA
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por Almir
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última modificação
26/10/2021 12h45
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em
Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Magistério
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Lei Complementar nº 025/13 - REVOGADA
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por Almir
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última modificação
26/10/2021 12h44
Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em
Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Magistério
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Lei Complementar nº 020/11 - REVOGADA
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por Almir
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última modificação
26/10/2021 12h41
Altera as Leis Complementares nº 013/09 e 019/11 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em
Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Magistério
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Lei Complementar nº 019/11 - REVOGADA
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por Almir
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última modificação
26/10/2021 12h40
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em
Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Magistério
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Lei Complementar nº 013/09 - REVOGADA
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por Almir
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última modificação
26/10/2021 12h36
Estatuto e Plano de Cargos do Magistério. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em
Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Magistério
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Lei Complementar nº 058/18
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por Almir
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última modificação
26/10/2021 12h29
REVOGA a Lei Complementar 013/09 - Art. 77
Localizado em
Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Magistério
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Lei Complementar nº 001/03
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por Almir
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última modificação
26/10/2021 11h20
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Revogou a Lei 1.394/1993 (Art. 43);
Até 2021, foi alterada 17 VEZES, pelas seguintes Leis Complementares:
006/2007; 009/2009; 012/2009; 016/2009; 026/2014; 033/2014; 038/2015; 039/2015; 041/2016;
042/2017; 044/2017; 047/2017; 051/2017; 053/2018; 054;2018; 055/2018; 056;2018
Localizado em
Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Geral