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Arquivo Lei nº 2.011_2006
por Almir última modificação 04/08/2021 09h06
Convênio com a Missão Evangélica Caiuá. INDÍGENA - ÍNDIO. 04.12.06
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 2.544_2017
por Almir última modificação 03/08/2021 11h02
Semana dos Povos Indígenas. INDÍGENAS - 19.05.17
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.457_2015
por Almir última modificação 03/08/2021 10h38
Institui a Língua Guarani como segunda língua oficial em Amambai. INDÍGENA. 28.08.15
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.248_2011
por Almir última modificação 03/08/2021 10h36
Altera a redação das Leis: 1508_98 e 1293_90, que criou escola pública. INDÍGENA. 28.03.11
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.990_2006
por Almir última modificação 03/08/2021 10h34
Declara de Utilidade Pública Associação dos Produtores Rurais Kaiowas Guaranis. INDÍGENA. 21.08.06
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 2.007_2006
por Almir última modificação 03/08/2021 10h33
Obras na Casa do Índio. INDÍGENA. 17.11.06
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 2.486_2016
por Almir última modificação 03/08/2021 10h17
PREVIBAI. 23.02.16
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 965_81
por Almir última modificação 02/08/2021 12h18
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com PREVISUL. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 20.07.81
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 410_67
por Almir última modificação 02/08/2021 12h17
Convênio com o IPEMAT - Instituto de Previdência Estado de Mato Grosso. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 29.08.67
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.572_2017
por Almir última modificação 02/08/2021 11h56
Vagas de estacionamento idosos e portadores de deficiência. IDOSOS - DEFICIENTES - 24.11.17
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2017