Resumo Sessão Ordinária 05 de Abril

por LuizMatheus — publicado 05/04/2021 16h35, última modificação 06/04/2021 08h10
Resumo Sessão Ordinária 008/2021 datada em 05 de Abril de 2021, Câmara de Vereadores de Amambai-Ms.

Vereadora Janete Córdoba

Indicação 087/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para se fazer:

•           Ampliação do estacionamento, em frente à Escola Municipal Prof.ª Maria Bataglin Machado;

•           Ampliação e organização do estacionamento existente no canteiro central, na Avenida Pedro Manvailer, em frente a Pantanal Móveis;

•           Ampliação e organização do estacionamento existente no canteiro central, na Avenida Pedro Manvailer, entre frente a Caixa Econômica Federal e Exata Materiais para Construção.

JUSTIFICATIVA:

Nossa proposição é uma reivindicação dos moradores das Vilas Jardim Panorama e Integradas, servidores da Escola Municipal Profª Maria Bataglin Machado e do Posto de Saúde, tendo em vista que o estacionamento existente em frente à escola é pequeno e o número de veículos é grande e não há vagas para todos, tendo que muitos ficarem estacionados na via e ruas próximas, diante disso se faz necessário a ampliação do mesmo.

Com a ampliação do estacionamento, o local ficará com uma melhor aparência e, ainda, facilitará para que todos tenham um lugar seguro para estacionar, evitando futuros transtornos.

Na área central a solicitação foi feita por vários comerciantes e munícipes, no sentido de ampliar os estacionamentos já existentes e realizar a demarcação das faixas de estacionamento no solo, pois trará mais visibilidade aos condutores de veículos automotores, além de organizar o trafego e o estacionamento de veículos, evitando assim transtornos aos condutores.

Consideramos a necessidade de organizar estacionamentos regulamentados para motocicletas, devido a muitas reclamações sobre várias infrações relacionadas a motos estacionadas de forma irregular utilizando a vaga determinada para veículos, ocasionando transtornos pelo desrespeito causado ao trânsito e aos usuários.

Ressaltamos que a referida Indicação tem como objetivo, proporcionar o aumento da mobilidade urbana e da acessibilidade, contribuindo na promoção do desenvolvimento territorial, econômico e social, garantindo assim mais conforto, maior segurança no trânsito e melhoria na qualidade de vida de nossa população.

Diante do exposto, conto com empenho de vossa senhoria para atender a nossa solicitação.

 

Vereadora Rosa Linda

Indicação 088/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de realizar um estacionamento em frente a Escola Especial Renascer (APAE) de Amambaí.

JUSTIFICATIVA:

Com a construção do estacionamento o local ficará com mais conforto e segurança, e ainda facilitará para que todos tenham um lugar seguro para estacionar evitando futuros transtornos, garantido assim a organização mobilidade e segurança de pedestres e motoristas.

Tendo em vista que o fluxo de funcionários é grande sendo assim se faz necessário o estacionamento e a demarcação  dos espaços corretos para o  local.

 

Vereador Roberto Sangue Bom

Indicação 089/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para ser investido na Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, conforme segue:

         Construção de estacionamento e calçamento com acessibilidade;

         Instalação de um parque infantil;

         Revitalização da pintura;

         Colocação de iluminação na quadra de esportes;

         Rebaixamento das pias dos banheiros masculino/feminino/infantil.

                      JUSTIFICATIVA:

Considerando que é uma reivindicação da Diretora Sra. Mariléia Arteman Bonfim, a solicitação da revitalização da escola tem a finalidade de promover a qualidade de vida das crianças, contribuindo em seu desenvolvimento, do mundo infantil para o mundo adulto, utilizando a reflexão de valores que o cercam e o seu próprio existir no mundo. O objetivo é despertar o interesse dos alunos pela escola e estimular o aprendizado em um ambiente colorido e agradável.

 

Vereadora Lígia Borges

Indicação 090/2021

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da construção de calçamento no estacionamento do CEI NOSSO MUNDO e, também, no estacionamento do CENTRO DE EVENTOS ANACLETO ANTONIO SIGNORI (NONO DO KI-CARNE), que logo será inaugurado, sendo que os dois prédios ficam localizados na Rua José Luiz Sampaio Ferraz - Vila Santa Catarina.

JUSTIFICATIVA:

O calçamento do estacionamento se faz necessário devido à demanda de veículos tanto de funcionários como de pais que se dirigem a referida CEI, também futuramente para os frequentadores do Centro de Convivência, para facilitar também o embarque e desembarque de alunos e Idosos.

 

Vereador Paulo Sergio Locutor

Indicação 091/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, sobre o MEETING DE ATLETISMO de Amambai. Evento que irá realizar na primeira quinzena de julho de 2021 e solicitamos que a Prefeitura Municipal, viabilize condições para a realização desse evento esportivo.

JUSTIFICATIVA

Excelentíssimo Senhor Prefeito, a nossa solicitação visa fomentar o esporte e atender a reinvindicação dos esportistas de Amambai, sendo que em nosso Município, temos excelentes atletas que se destacam no meio esportivo do Estado e a nível nacional. Lembramos que temos o apoio via ofícios junto ao FUNDESPORTE, 17º RCMEC e SEDESC.

 

Vereador Joanir Martins

Indicação 092/2021

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de disponibilizar os maquinários que foram conquistados através do Deputado Federal VANDER LOUBET, convênio de nº 892,107/2019, para uso exclusivo da Aldeia Limão Verde, após a entrega destes ao município, sendo um trator 85 cv, uma grade aradora, uma carreta Agrícola 4 ton, uma calcareadeira 3,5 ton e uma ensiladeira. 

JUSTIFICATIVA:

É de suma importância a viabilização dos referidos maquinários para atender a grande demanda da agricultura familiar na aldeia Limão Verde, para que os agricultores possam ter o solo preparado para plantar na época certa, haja vista que muitas famílias precisam e dependem dessas terras para produzir.

Contamos o apoio de Vossa Excelência, visando garantir aos agricultores indígenas o plantio e a melhoria na qualidade de vida através da agricultura familiar.

 

Vereadora Cida Farias

Indicação 093/2021

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a realização do projeto de drenagem pluvial no prolongamento da Rua Adão do Amaral e na Rua Benigno Vasconcelos, lateral e fundos do Agesul.

JUSTIFICATIVA:

A presente indicação tem por objetivo atender as diversas reclamações recebidas dos moradores daquela região, que vem sofrendo constantemente com os alagamentos, pois toda a agua da chuva escoam para o final da Rua Benigno Vasconcelos e prolongamento da Rua Adão do Amaral, causando o alagamento das casas e deixando as ruas intransitáveis, conforme fotos recebidas que seguem em anexo.

 

Vereador Anilson Prego

Indicação 094/2021

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de Firmar convênio com a FUNASA para a execução de 01 (um) poço artesiano na Vila Santo Antônio.

JUSTIFICATIVA:

A construção do poço artesiano se faz necessário pelo fato dos moradores estarem sofrendo com a escassez de água, tendo em vista que os poços artesianos existentes não estão sendo suficientes para atender toda a comunidade  daquela região, e havendo muitas situações em que por falta da água as famílias e os animais domésticos sofrem por não terem como saciar a sede e, diante, da constante reclamação dos moradores é que tomamos a iniciativa de recorrer ao órgãos competentes para atender tal necessidade.

 

Vereador Geverson Vicentim

Indicação 095/2021

Indicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de indicação de velocidade permitida e a instalação de um redutor de velocidade mais conhecido por “quebra-molas” na Rua Rui Barbosa na Vila Guape (Rua diagonal).

JUSTIFICATIVA:

Senhor Prefeito, a referida indicação é muito pertinente visando à segurança dos moradores, pois a rua tem um tráfego movimentado em vários horários do dia e os munícipes reclamam dos riscos de acidentes, pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres.

 

Vereador Gustavo Baiano

Indicação 096/2021

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, um mutirão de limpeza no Conjunto Habitacional Caiuás. Com as seguintes realizações:

•           Limpeza das ruas e calçadas;

•           Pintura dos meios-fios;

•           Cortes de grama na Praça e terrenos baldios;

•           Poda de árvores se necessário;

•           Limpeza e manutenção no Parquinho e Academia da Saúde;

•           Manutenção na Iluminação Pública, aonde for necessário;

JUSTIFICATIVA:

A finalidade da indicação é de atender a reivindicação dos moradores, sendo um local muito frequentado pelos mesmos aonde usam o calçamento em volta da praça para atividades físicas.

A limpeza de ruas e pintura de meios-fios se faz necessário para tornar as ruas limpas, mais agradáveis e seguras aos moradores.

A revitalização e das áreas de lazer se fazem necessárias, devido ao grande fluxo de pessoas que utilizam aquelas áreas como único local de lazer e atividades físicas, nosso objetivo é proporcionar aos moradores um ambiente seguro e adequado para as famílias daquele bairro.

 

Vereador Odil Puques

Indicação 097/2021

Senhor Presidente:

Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a viabilidade de ampliação/alargamento da Rua Benjamim Costant, entre as ruas da República e José Bonifácio.

JUSTIFICATIVA:

Considerando que o referido trecho da Rua Benjamin Constant por ser bastante estreito e abrigar várias atividades comerciais como cartório, loja de confecções, restaurante, lanchonete, consultório dentista, escritório de contabilidade, igreja, academia, além de ser via de acesso a uma escola particular, limita a circulação de veículos, pedestres e ciclistas e o alargamento da mesma muito contribuiria não só para o melhor fluxo do trânsito, bem como de todos os usuários permanentes, moradores e comerciantes da região.

 

Vereador Tato Souza

Indicação 098/2021

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de um posto de atendimento do CRAS dentro da Aldeia Amambai.

JUSTIFICATIVA:

Justifica-se a presente indicação, que devido a distancia que a população, mães com crianças de colo, percorrem até a cidade onde buscam atendimento necessário, na maioria das vezes fazendo o trajeto a pé, é que solicitamos a instalação desse posto de atendimento.

A maioria dos usuários são moradores da Aldeia.

A Aldeia, em uma parceria entre Liderança, vereador e Prefeito, disponibiliza um espaço propício para este atendimento. Sala com acesso a internet na Coordenadoria de Assuntos Indígenas - CAIND, no Parque da Aldeia.

Outras Aldeias Indígenas, tais como, Aldeia Bororó em Dourados, Aldeia Porto Lindo em Japorã e Aldeia Teykue em Caarapó já tem o CRAS dentro das respectivas Aldeias.

 

Vereador Valter Brito

Indicação 099/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de firmar uma parceria com o 16º Sub Grupamento de Bombeiros de Amambai, objetivando a construção de uma piscina de adestramento militar no 16º Sub Grupamento de Bombeiros e, assim, destinar verba do Orçamento Municipal a execução da referida obra.

JUSTIFICATIVA:

A piscina que ora reivindicamos será utilizada para treinamentos dos militares do Corpo de Bombeiros, como mergulho e resgate de pessoas que estejam em risco eminente de morte por afogamento.

Há que se destacar ainda, que a corporação dos bombeiros militares podem desenvolver atividades físicas, sociais e outros projetos envolvendo a prática da natação com crianças e adolescentes das escolas da cidade.

 

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Projeto de Lei CM Nº 002/2021

“Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, no âmbito do Município de Amambai/MS e dá outras providências”.

 

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Nesta, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 006/2021 apresentado na última Sessão.

Não tendo mais nada a se tratar nesta se findou a Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2021.