Resumo da Sessão do dia 08 de agosto

por Gilmar — publicado 12/08/2022 09h10, última modificação 12/08/2022 10h17

Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2022, na cidade de Amambai/MS.

            No dia 08 de agosto de 2022, realizou-se mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Amambai. Sendo lida e aprovada a Ata nº 20/2022, da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de agosto de 2022, em seguida foram lidas as correspondências recebidas do Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022, que “Altera dispositivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC n.º 001/2003, e dá outras providências”, sendo que o referido Projeto foi encaminhado às Comissões competentes para exararem seus Pareceres e retornará na ordem do dia.

            Em ato continuo foram lidas as correspondências recebidas de diversos e expedidas pela Câmara e logo após foram apresentadas as matérias dos Senhores Vereadores.

INDICAÇÃO Nº 188/2022 – VEREADORA ROSA LINDA (ROSA DA SAÚDE)

Indicou ao Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer o prolongamento e implantação de pavimentação asfáltica da Rua JOSÉ PEREIRA MACHADO, com acesso a Rua Duque de Caxias, região do Residencial Pôr do Sol.

A nossa proposição visa beneficiar os moradores, proporcionando a possibilidade de acesso àquela localidade, oferecendo maior conforto, trafegabilidade para veículos e pedestres, além de melhoria na qualidade de vida da população que ali reside, além de facilitar o acesso entre as vilas.

Ainda “pela ordem” solicitou Moção de Congratulação ao Sr. ANTONIO CARLOS PALHANO, pelos excelentes serviços judiciários prestados durante sua trajetória de mais de 20 anos como Funcionário Público do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

INDICAÇÃO Nº 189/2022 – VEREADORA CIDA FARIAS

 Indicou ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a seguinte solicitação:

 - DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL BONITO E CHÁCARAS INTEGRADAS, visando proporcionar aos moradores espaço físico, para posterior instalação de equipamentos da Associação, como sua sede, parque infantil, entre outros.

A Associação de Moradores do Residencial Bonito e Chácaras Integradas, empossada em junho de 2022, não possui espaço físico e atualmente precisa realizar suas atividades nas residências dos moradores, portanto é necessário que seja destinado terreno para futura construção de sede e demais equipamentos públicos, como parque infantil, entre outros.

Ainda “pela ordem” solicitou Moção de Congratulação ao jovem LUCAS GABRIEL LIMA DE AZEVEDO, por representar o Município de Amambai-MS e ser campeão em várias competições de rodeio.

INDICAÇÃO Nº 190/2022 – VEREADOR PAULO SERGIO (PAULÃO LOCUTOR)

Indicou ao Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação pública na região da Vila Cristina e vilas adjacentes.

A nossa solicitação visa atender pedidos dos moradores da Vila Cristina e vilas adjacentes, sobre a falta de luminárias em postes da rede de iluminação pública, tendo em vista que já aconteceram diversos furtos em residências no horário noturno e alegam que é pela falta de iluminação nos referidos locais.

Em seguida fez entrega de Moção de Congratulação ao Coronel ALEXANDRE SANTOS BEZERRA, Comandante do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado (17º RC MEC), pelos excelentes serviços prestados para a comunidade do Município de Amambai-MS, em seus 02 (dois) anos a frente da Corporação deste brilhante Regimento.

INDICAÇÃO Nº 191/2022 – VEREADORA JANETE

Indicou ao Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a denominação do Centro de Atenção Psicossocial (CPS), que está sendo construído na Praça da Vila Doriane, como Centro de Atenção Psicossocial José Soares de Morais.     

José Soares de Morais, mais conhecido como Jota Morais, é filho de Delpilar Ortiz e Constâncio Antônio de Morais, nasceu em 22 de maio de 1918 na região do Rio Panchita, em Amambai/MS. Sempre residiu em Amambai onde constituiu sua família e seu legado. Serviu o exército no ano de 1936 na cidade de Ponta Porã. Foi convocado para ir a 2ª Guerra, porem por excesso de contingente ele foi dispensado. Em 1947 casou-se com Maria de Almeida Morais com quem teve 11 filhos, sendo 10 legítimos e 01 do coração; 23 netos; 17 bisnetos e 03 tataranetos. Seu casamento durou 45 anos, pois sua companheira veio a falecer em 1992.

Requereu terras do governo, a qual foi aberta com machado na época, essas terras deram origem a Fazenda São Bento, localizada na região das 07 Placas, Rodovia Amambai/Juti. Em suas terras cultivava os alimentos necessários para a sobrevivência de sua família como arroz, feijão, milho, erva mate, etc, sendo que só comprava sal, açúcar e querosene.

Criava gado para venda e gado de leite para o consumo, vinha para a cidade de carro de boi, a viagem durava um dia e meio de ida e um dia e meio de volta, outra forma de ganhar dinheiro na época era transportando com carro de boi erva mate para a cidade de Ponta Porã, viajem que durava uma semana (ida e volta).

Foi nomeado Delegado Regional da região do Rio Panchita. Viu a pequena Vila a qual era denominada Patrimônio da União se transformar em Município de Amambai, teve casas na cidade localizadas na Rua da Republica em frente ao Supermercado Ki-Carne, que hoje é o estacionamento do Ki-Carne; bem como próximo a antiga Padaria Ki-Pão próximo ao Banco do Brasil. Faleceu em 14 de julho de 2013 aos 95 anos de idade.

 INDICAÇÃO Nº 192/2022 - VEREADOR VALTER BRITO

Indicou ao Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de realizar o recapeamento da Avenida Pedro Manvailer.

INDICAÇÃO Nº 193/2022 – VEREADOR GUSTAVO BAIANO

Indicou ao Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar o recapeamento da Rua Monte Castelo, entre as Ruas Elpídio Pereira da Rosa e Vereador João Neves.

A referida rua dá acesso à Escola Estadual Vespasiano Martins, e devido a ação do tempo necessita da manutenção, motivo que nos leva a solicitar o recapeamento, que irá melhorar as condições de trafegabilidade naquela região.

INDICAÇÃO Nº 194/2022 - VEREADOR GEVERSON VICENTIM

Indicou ao Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se instalar manta térmica no saguão da Escola Municipal Dr. Rachid Saldanha Derzi.

O saguão da referida escola é o local onde as crianças fazem atividades pedagógicas e participam de momentos lúdicos, sendo que temperaturas elevadas podem dificultar o raciocínio, a lógica e a aprendizagem dos alunos, sendo assim de suma importância à instalação da manta térmica, visando melhorar o conforto tanto no verão quanto no inverno, com a capacidade de reter o calor e impedir a vazão de temperatura dos ambientes.

A manta térmica também traz outros benefícios, como oferecer resistência à umidade, não permite a propagação do fogo, evita infiltração de água e goteiras e aumenta a impermeabilidade do telhado, bloqueia a entrada de insetos e sujeiras pelo telhado, auxilia no conforto acústico, é à prova de bactérias e fungos.

INDICAÇÃO Nº 195/2022 – VEREADOR ANILSON (PREGO)

Indicou ao Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade de instalar 01(UM) SEMÁFORO, na Avenida Pedro Manvailer, cruzamento com a Avenida Nicolau Otaño.

A referida indicação é de grande importância pelo intenso fluxo de veículos e caminhões naquelas avenidas, com a instalação do semáforo, ajudaria a controlar e melhorar o tráfego naquele local, proporcionando mais segurança aos pedestres e motoristas, assim evitando riscos de acidentes.

As vias são ainda utilizadas para sair e entrar na cidade. A instalação do Semáforo vai controlar e disciplinar o trânsito no local, proporcionando mais segurança a população.

INDICAÇÃO Nº 196/2022 – VEREADOR ROBERTO PERES (SANGUE BOM)

Indicou ao Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da implantação de Serviço de Verificação de Óbito - SVO em nosso município.

O Serviço de Verificação de Óbito é responsável pelo esclarecimento de diagnósticos, principalmente daqueles por efeito de investigação epidemiológica.

Sua atuação está ligada às mortes naturais de causas desconhecidas, sendo responsável por determinar o que provocou o óbito nestas situações, se as circunstâncias forem naturais, mas a causa indeterminada, o corpo certamente será encaminhado para a verificação.  

INDICAÇÃO Nº 197/2022 – VEREADORA LÍGIA BORGES

Indicou ao Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar a instalação de academia de ginástica ao ar livre nos Assentamentos Guanabara e Assentamento Sebastião Rosa da Paz, localizados na Rodovia MS 289, que liga Amambai a Juti.

Nossa solicitação se faz necessária, para atender aos moradores daquela região, assim como na cidade, a academia ao ar livre é um espaço para que a população do assentamento desenvolva suas atividades físicas, contribuindo assim na prevenção de doenças, mantendo qualidade de vida, além de fornecer momento de descontração, leveza e bem estar.

Ainda “pela ordem” solicitou Moção de Congratulação a Sra. ADRIANA NUNES TOBIAS GARAI, Diretora da Escola Especial Renascer (APAE) e a todos os integrantes da Equipe que participaram da XI Olimpíadas Especiais das APAES em Corumbá-MS nos dias 02 a 05 de agosto do corrente ano.

INDICAÇÃO Nº 198/2022 – VEREADOR JOANIR MARTINS

Indicou ao Deputado estadual, PAULO CORRÊA, a possibilidade de viabilizar emenda parlamentar, visando a aquisição de uma ambulância, destinada ao Posto de Saúde da Aldeia Limão Verde, que servirá para atendimento da comunidade indígena da Aldeia Limão Verde e Aldeia Jaguari, ficando a disposição 24 horas.

INDICAÇÃO Nº 199/2022 - VEREADOR ODIL PUQUES

Indicou ao Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a retirada de lixo e entulhos, pintura de meio fio e reforma da quadra de esportes, da sede da associação de moradores da Vila Jardim Panorama.

A vila Jardim Panorama é uma vila que necessita de um trabalho contínuo de serviços para conservar a boa relação entre os moradores e proporcionar atividades esportistas. E, também o Projeto Amigos da Comunidade que no dia 28 de agosto próximo estará presente para apresentar essa prestação de serviço.


           Em seguida deu início ao pequeno expediente, onde ficou consignado o tempo de 05 (cinco) minutos. Os Vereadores dispensaram o uso da palavra.

             Logo em seguida passou para a Ordem do Dia, para leitura dos Pareceres e Projetos:  a) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022, que “Altera dispositivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC n.º 001/2003, e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade.

            Em ato contínuo deu inicio ao Grande Expediente, onde ficou consignado que irão manifestar-se pelo tempo regimental de 07 (sete) minutos, os seguintes Vereadores: Ligia Borges, Odil Puques, Paulo Sergio-Locutor, Rosa Linda (Rosa da Saúde), Valter Brito, Anilso (Prego), Brasilia Aparecida (Cida Farias), Janete Moraes, Jayson (Tato Sousa), Roberto Peres (Sangue Bom), Geverson Vicentin e “Pela Ordem” o vereador Odil Puques falou pela Liderança do Prefeito, sendo que os Vereadores Gustavo Simões (Baiano) e Joanir Martins dispensaram o uso da palavra.

E, nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão.