RESUMO DA SESSÃO 01/04

por Felipe Schinaider publicado 02/04/2019 07h38, última modificação 02/04/2019 07h38

 

 

Vereador Carlinhos

Requerimento 027/2019

Assunto: fazer adequação no itinerário do ônibus da Empresa Transporte Cidade Crepúsculo (TCC), para beneficiar a população que do mesmo utilizam.

 

O vereador apresentou o requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de se fazer adequação no itinerário do ônibus da Empresa Transporte Cidade Crepúsculo (TCC), para beneficiar a população que do mesmo utilizam.

                                              

JUSTIFICATIVA:

 

 O itinerário seria, saindo da Praça da Vila Doriana, entrando na Avenida Pedro Manvailer, subindo a Rua Benjamim Constant, virando na Rua José Luiz Sampaio Ferraz, passando pela UEMS, Posto de Saúde Central, Hospital Regional, Centro de Convivência do Idoso, poli esportiva e seguindo até o Posto de Saúde da Vila Mangay e retornando a Avenida Pedro Manvailer. 

                                               

                                                 

Vereador Darci José

Indicação 065/2019

Assunto: Implantação de pavimentação asfáltica

 

O vereador apresentou a indicação solicitando ao Senhor prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de pavimentação asfáltica nas seguintes localidades:

 

- Rua Teodoro Jurgielwicks, iniciando na Rua José Alves Cavalheiro até a Rua Rui Barbosa;

- Rua Alcindo Franco Machado, iniciando na Rua Francisco Serejo até a Rua Heron da Rosa Brum;

- Rua Monte Castelo, iniciando na Rua Procópio Alves Nogueira até a Rua Leorival Nunes Vargas.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Considerando que a população vem cobrando por essas melhorias, assim como sabemos que existem várias ruas de nossa cidade que já receberam a pavimentação e ainda existem algumas em execução, por essa razão entendemos que é necessário buscar solucionar também em caráter emergencial as ruas acima citadas.

 

E por acreditar no trabalho e na boa vontade do prefeito Bandeira, tenho certeza que os problemas de infraestrutura que causam transtornos a vida desses moradores serão solucionados o mais breve possível.

 

 

Vereador Dilmar Bervian

Projeto de Resolução 001/2019

Assunto: Institui o Concurso de Frases em comemoração aos 71 anos do Município de Amambai

Art. 1º. Fica instituído na Câmara Municipal de Amambai o Concurso de Frases, alusivas à data em que é comemorado os 71 anos de Amambai, a ser realizado nas escolas públicas e privadas da cidade com a participação dos alunos do Ensino Fundamental e Médio.

 

 

Art. 2º. Receberão troféus às escolas que participarem e os alunos classificados receberão medalhas de 1º, 2º e 3º lugar, que será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

 

 

 

Vereador Fernando Fischer

Indicação 063/2019

Assunto:

O vereador entrou com uma indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para implantação de pavimentação asfáltica, nas ruas:

a)        Adão do Amaral, entre as ruas Algacir Pissini e Antonio Martins Dutra;

b)        Nicanor Franco, entre as ruas Algacir Pissini e Jacinto Basílio de Oliveira;

c)        prolongamento da Rua Itá a partir da Rua Jacinto Basílio de Oliveira;

E, a implantação de redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Adão do Amaral, entre as Ruas Algacir Pissini e Jacinto Basílio de Oliveira.

JUSTIFICATIVA:

Sabedores que somos do interesse da administração Municipal em melhorar as condições de vida da nossa população, pedimos a Vossa Excelência que viabilize o encaminhamento de tal solicitação.

Ressaltando que a referida Indicação é uma solicitação dos moradores para acabar com o transtorno em relação ao barro e a poeira. A cada chuva aumentam os problemas, pois algumas ruas são em declive e a enxurrada que desce de outras ruas leva toda a terra, formando enormes buracos, além de danificar o asfalto existente entre as mesmas.

Queremos ressaltar que estes locais indicados já possuem galerias de águas pluviais e são pequenos trechos entre uma rua asfaltada e outra, ficando a mesmo no meio, sem asfalto.

 

 

Vereador Geverson Vicentim

Requerimento 028/2019

Assunto: Informações sobre o repasse do PREVIBAI

 

O vereador entrou com um requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que envie a esta Casa de Leis, cópia do comprovante do depósito de repasse do PREVIBAI (patronal e dos servidores nos últimos 14 meses) e dos depósitos dos parcelamentos existentes.

 

 

Vereador Humberto Hasegawa - PSC

Indicação 061/2019

Assunto: doação de um terreno para a Empresa Sul Fronteira Transporte Ltda

 

O vereador entrou com a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer a doação de um terreno para a Empresa Sul Fronteira Transporte Ltda, devidamente cadastrada no CNPJ nº 13.491.608/0001-08, localizada na Rua Wander Bambil Peixoto, nº 1321, centro, para a construção da sede própria.

 

JUSTIFICATIVA:

 

A empresa iniciou suas atividades há 8 anos em nossa cidade, onde atua no ramo de transporte rodoviário de carga, gerando atualmente 30 empregos e com a construção de sua sede, poderá ampliar o número de funcionários, além de ofertar novos serviços à comunidade.

 

O incentivo a empresas é uma forma de tornar um município mais desenvolvido economicamente, por este motivo, gostaríamos que o Poder Executivo analisasse com carinho a doação do terreno, visando fomentar a geração de empregos e renda no município. 

                         

 

Vereador Ilzo Victor - SD

Indicação 066/2019

Assunto: implantação de melhorias na acessibilidade e trânsito na região do Posto de Saúde Central

 

O vereador entrou com a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da construção de calçadas, estacionamentos e rampa de acesso no Posto de Saúde da Vila Vilarinho, localizado entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Marechal Floriano e, também, que se faça a implantação de uma TRAVESSIA ELEVADA do referido posto ao Posto de Saúde Central com a sinalização adequada para aquele local. 

 

JUSTIFICATIVA:

 

A nossa proposição visa melhorar o acesso aos locais acima citados, no intuito de trazer segurança aos usuários dos mesmos, por se tratar de locais de movimentação intensa de pedestres, proporcionando segurança aos munícipes e aos motoristas, principalmente nos horários de pico.

 

 

Vereador Ismael Kaiowá - MDB

Requerimento 029/2019

Assunto: resposta do Requerimento n° 78/2018

 

O vereador apresentou um requerimento a Magnífica Reitora da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Liane Maria Calarge, que envie a esta casa de Leis, resposta do Requerimento n° 78/2018, apresentado e aprovado no plenário desta Casa de Leis pedindo a centralização de todas as provas de processo seletivo realizado por esta Instituição de Ensino Superior para indígenas.

 

 

Vereadora Janete Córdoba – PSDB

Indicação 068/2019

Assunto: substituir as lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia de LED, no PARQUE DA CIDADE

 

A vereadora entrou com uma indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de substituir as lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia de LED, no PARQUE DA CIDADE “Muriama de Oliveira Mascarenhas”.

                                        

JUSTIFICATIVA:

Considerando que o Parque da Cidade se tornou um ponto de encontro das famílias nos finais de tarde e atende as necessidades de lazer e entretenimento da população, que passam horas agradáveis naquele local.

 

Considerando que a instalação de lâmpadas de LED além de garantir economia, proporciona melhor luminosidade gerando sensação de segurança, possuem ainda mais tempo de vida útil, fato que evitará a troca constante de lâmpadas. Ainda que se gaste mais em um primeiro momento no aporte para a aquisição dos equipamentos, este custo logo se paga em médio e longo prazo.

Sabemos, ainda, que atualmente o maior gasto dos municípios com iluminação é gerado por instalações em áreas públicas, como ruas e praças.  Por esta razão, é importante que os gestores públicos reflitam sobre a melhor forma de realizar seus investimentos visando resultados positivos em curto, médio e longo prazo.

 

Por tais razões, contamos com o apoio do Executivo Municipal para a instalação das luminárias de LED.

 

 

Vereador Luciano Maurício - PATRIOTA

Indicação 067/2019

Assunto: doação de um barracão pré-moldado, para a empresa ALFA EXTINTORES

O vereador apresentou uma indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer a doação de um barracão pré-moldado, para a empresa ALFA EXTINTORES, devidamente cadastrada no CNPJ n° 32.916.862/0001-55, localizada na Vila Santo Antônio, Chácara Floresta, para a construção de uma empresa engarrafadora de extintores de incêndio.

 

JUSTIFICATIVA:

 

A doação se justifica, tendo em vista que o proprietário já possui o local para a construção da empresa que fica localizado na vila santo Antônio onde será realizada a construção da empresa denominada Alfa Extintores.

 O incentivo a empresas é uma forma de tornar um município mais desenvolvido economicamente, por este motivo, gostaríamos que o Poder Executivo analisasse com carinho a doação do barracão, visando fomentar a geração de emprego e renda no município.

Razão pela qual, solicitamos que analise a doação do barracão dentro das conformidades da Lei que autoriza as doações, visando gerar aproximadamente dez empregos, visto que também levará o nome da cidade de Amambai a outros municípios.

 

 

Vereador Maikell Ruiz - PP

Indicação 064/2019

Assunto: Atendimento de reinvindicação dos moradores do Conjunto Habitacional Caiuás

O vereador entrou com uma indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, em favor dos moradores do Conjunto Habitacional Caiuás, que sejam atendidas as seguintes reivindicações:

 

         lama asfáltica nas Ruas do Conjunto Habitacional Caiuás;

         sinalização de Trânsito;

         reforma da Quadra de Esportes;

         quebra-molas nas Ruas José Júlio Nunes da Silva e Doneville Pereira dos Santos.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Após receber as reivindicações dos moradores do Conjunto Habitacional Caiuás por meio de informações verbais e de um abaixo assinado, conforme segue cópia anexa, encaminhamos ao Poder Executivo o anseio destes moradores que buscam por melhorias para o seu bairro, e por ser obvio o desejo desta administração atender as solicitações que condicionam as melhorias ao município, acreditamos na sensibilidade do executivo municipal atender estas reivindicações garantindo a qualidade de vida dos moradores.

 

 

Vereador Roberto Dias - PSDB

Requerimento 026/2019

Assunto: Informações sobre a rede municipal de educação

 

O vereador entrou com um requerimento a Senhora Secretária Municipal de Educação, Zita Centenaro, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre:

 

- Se há, em cada sala de aula, da Rede Municipal de Ensino, ao menos 01 (um) computador e 01 (um) datashow, devidamente instalados e em perfeito estado de funcionamento;

 

- Quem atualmente compõe o Conselho Municipal de Educação;

 

- E, como está sendo analisado e aplicado o Plano Municipal de Educação de Amambai, se suas metas e objetivos estão sendo alcançados e cumpridos, conforme determinação do Plano Municipal de Educação, e se é possível, pormenorizar, por escrito, com a devida documentação comprovante, que as metas e objetivos estabelecidos no Plano Municipal de Educação estão sendo alcançados e cumpridos, conforme descrito no supracitado Codex.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Conforme é de conhecimento público e notório, o Regimento Interno desta Casa de Leis, prevê em seu artigo 2º, §3º, a previsão da função fiscalizadora dos Vereadores, in verbis:

 

"§ 3º - A função fiscalizadora, implica na análise contínua dos fatos sujeitos à vigilância da Câmara e inerentes aos negócios do Município em geral, sob o prisma da constitucionalidade, da legalidade e da ética político-administrativa, com a tomada das medidas saneatórias que se fizerem necessárias, no âmbito de sua competência."

 

Diante disso, certo que Vossas Excelências cumprem devidamente com o estabelecido no Plano Municipal de Educação e demais questionamentos realizados, Os Vereadores desta Casa Leis, como políticos e como cidadãos, a título da função fiscalizadora e de modo a prestar informações seguras à sociedade, que diariamente cobra os Vereadores, vem por meio deste pedir esclarecimentos sobre as informações requeridas.

 

 

Vereador Roberto Sangue Bom – DEM

Indicação 062/2019

Assunto: implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica

 

O vereador entrou com uma indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para se fazer a implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica, nas seguintes ruas:

 

1. Prolongamento da Rua Tiradentes, após os fundos da FIAMA, até a divisa com o Córrego Cabeceira da Lagoa;

2. Rua José Pereira Machado, entre as Ruas Duque de Caxias e Cassiano Marcelo, passando pelos fundos da Escola Antônio Pinto e na lateral do terreno da AGESUL;

3. Rua Adão do Amaral, sendo duas quadras;

4. Rua sem denominação, sendo uma quadra.

 

JUSTIFICATIVA:

 

O Município de Amambai vem ao longo dos anos recebendo muitas melhorias urbanas e pavimentação asfáltica, com galerias de águas pluviais em quase todos os seus bairros, mas essas benfeitorias não chegaram ainda aos moradores da região acima citada, que compreende os bairros: Vila Crepúsculo I, Crepúsculo II, Crepúsculo III, Residencial Guaicurus e Vila Pimentel. Com essas benfeitorias, centenas de famílias que têm dificuldades de trafegarem nas ruas de terra em época de chuvas, seriam beneficiadas, razão pela qual, aguardamos as providências aqui reivindicadas.   

 

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