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Arquivo Lei nº 1.395_93
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h50
Estatuto do Magistério. 12.01.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.393_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h27
Altera redação dos artigos e parágrafos da Lei 1.308/90 (Política do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente).21.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.392_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h25
Suplementação de verbas. 21.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.391_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h24
Serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (Táxi). 11.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.390_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h22
Crédito Adicional Suplementar. 14.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.389_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h20
Lacuna - Não Localizada
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.388_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h18
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências. (Rua Ulício Adolpho Charão). .
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.387_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h16
Lei Orçamentária par ao Exercício de 1993. 04.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.386_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h14
Lei Orçamentária para o Exercício de 1993. 27.11.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.385_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h13
Orçamento Plurianual de Investimentos. 27.11.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
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